Pedro Proença pede "reflexão" na justiça desportiva: «Estamos inconformados»

• Foto: Pedro Ferreira

Pedro Proença reivindicou, esta quinta-feira, "uma reflexão" à justiça desportiva em Portugal. "A verdade é que, de alguma forma, não responde às solicitações e àquilo que nós pretenderíamos relativamente ao resultado do efeito desportivo no que diz respeito ao futebol", afirmou o dirigente, à margem do 1º Congresso de Justiça Desportiva, que decorre hoje e amanhã na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

"Este congresso é muito mais transversal, muito mais abrangente do que a justiça desportiva no futebol português. Todos conhecemos a realidade do Tribunal Arbitral do Desporto, que celebra quase 10 anos da sua existência e, como diziam, depois de passar desta fase da infância, há que fazer uma reflexão no que diz respeito ao futebol em concreto", acrescentou Proença, reiterando que a reflexão é "obrigatória", antes de lembrar: "A Liga iniciou-a há algum tempo."

"A celeridade processual deve ser um dos bastiões de suporte da credibilidade de um setor e, no que diz respeito ao futebol, de alguma forma, estamos inconformados com aquilo que tem acontecido. A capacidade de resposta, a forma com que nós temos decisões finais sobre os assuntos que estão em litigância, nesta arquitetura que nós temos e neste modelo atual, não responde", acrescentou, prosseguindo: "No que diz respeito à Liga Portuguesa de Futebol Profissional, temos feito o nosso trabalho. Profissionalizámos o que tem a ver com a instrução dos próprios processos. Conseguimos reduzir e muito toda a fase processual que era acima dos 90 dias. Hoje, tudo o que é a fase de instrução é habilitado em pouco mais do que 15 dias. Mas a verdade é que depois as respostas finais e o acumular de decisões que não têm a sua tramitação final não ajudam. Não ajudam àquilo que é a capacidade de resposta."

O líder da Liga pediu também que o Governo contribua para todo o processo. "É necessária esta reflexão imediata e que o poder político perceba que tem de haver aqui uma intervenção, para que a capacidade de resposta seja uma realidade. Não podemos ter processos com morosidades imensas. Quando o Tribunal Arbitral do Desporto foi criado, foi criado como instância final. E a verdade é que a sua inconstitucionalidade levou a que os recursos pudessem ser feitos, potenciassem, o que dificulta muito aquilo que é a decisão final", justificou.

"Nas instâncias internacionais, aquilo que vemos, quer na FIFA, quer na UEFA, é que os processos são quase sumários. Temos que, de uma vez por todas, assumir que, sem uma justiça desportiva célere e capaz de responder às exigências de um futebol altamente profissional, não conseguimos ter uma capacidade de resposta àquilo que são as nossas necessidades. Essa arquitetura tem que ser rapidamente e drasticamente mudada, sob pena de descredibilizarmos aquilo que são as instâncias desportivas", finalizou Proença.

Por André Antunes Pereira

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