A Autoridade Tributária confirmou esta quarta-feira buscas, por suspeitas de fraude e fraude qualificada, envolvendo 67 mandados de busca, três dos quais a SAD e 28 a escritórios de advogados, empresas de contabilidade e empresas de agentes de desportivos.

"No âmbito da investigação de diversos processos-crime instaurados por suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de fraude e fraude qualificada a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) na qualidade de Órgão de Polícia Criminal, colocou no dia de hoje, em curso a "Operação Penálti", informou a AT, em comunicado.

A AT detalha que as buscas no âmbito da investigação de crimes relacionados com negócios do futebol profissional, consubstanciou no cumprimento de 67 mandados de busca, sendo 36 mandados de busca domiciliária e 31 mandados de busca não domiciliária, sendo três a Sociedades Anónimas Desportivas (SAD) e 28 a escritório de advogados, gabinetes de contabilidade e empresas de agentes de desportivos.

O fisco detalha que estiveram envolvidos cerca de 250 efetivos, entre 122 inspetores tributários e aduaneiros da Unidade dos Grandes Contribuintes e da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações especiais (DSIFAE), com o apoio operacional 117 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR e magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais.

"Os factos sob investigação e que motivaram a instauração dos processos em causa tiveram origem em diversos procedimentos de inspeção levados a cabo desde o ano 2019, pela Unidade dos Grandes Contribuintes, no âmbito do acompanhamento tributário ao Setor das Sociedades Anónimas Desportivas, concretamente tendo por base a análise de negócios relacionados com o universo do futebol profissional", explica a AT.

De acordo com a mesma fonte de informação, "os mesmos negócios terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação devida em Portugal".

A AT salienta ainda que as investigações nos indicados processos-crime "são da responsabilidade e têm a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)", cuja intervenção direta na operação "se traduz na presença de quatro magistrados do Ministério Público e quatro Magistrados Judiciais nos locais de busca participaram também quatro representantes da Ordem dos Advogados".

Segundo uma nota divulgada pelo DCIAP, as diligências estão a ser efetuadas nas áreas de Lisboa, Porto, Braga, Viana do Castelo, Aveiro e Setúbal e investigam factos ocorridos entre 2014 e 2022, sobre os quais "existem indícios de vantagens patrimoniais ilegítimas, fiscais e contra a segurança social, no valor global de mais de 58 milhões de euros".

As buscas já tinham sido confirmadas à Lusa por fontes oficiais de Benfica e Sporting, tendo ambas assegurado que os dois clubes colaboraram com as autoridades. Entretanto, também o FC Porto divulgou um comunicado a confirmar a realização de buscas nas suas instalações e a garantir que está pronto para "disponibilizar todos os elementos" que sejam solicitados.

A operação de hoje foi avançada pelo Correio da Manhã, que deu conta das buscas relacionadas com a investigação de um alegado esquema de fraude envolvendo transferências de futebolistas.