A direção da Académica reagiu este domingo às recentes notícias que davam conta da penhora sobre uma das contas bancárias da instituição. Em comunicado, a Briosa lembra que em junho de 2022, após o ato eleitoral, e também em setembro do mesmo ano, a direção solicitou aos membros da direção cessante "informação sobre os processos judiciais e não judiciais em curso", tendo ficado o ex-vice-presidente Afonso Pedrosa de entregar toda a informação, algo que, segundo o comunicado, "não sucedeu". A direção academista diz agora estar "a analisar os meios adequados e necessários à salvaguarda dos interesses e direitos" da instituição.

 

Eis o comunicado na íntegra:

 

Em virtude das notícias veiculadas na comunicação social sobre a penhora das contas bancárias da AAC-OAF , por parte da Autoridade Tributária, vem a direção da AAC-OAF informar os sócios, trabalhadores, colaboradores, fornecedores, adeptos e demais interessados.

- No dia 8 de junho de 2022, após o ato eleitoral, a Direção da AAC-OAF reuniu com os membros da direção cessante tendo solicitado toda a informação sobre os processos judiciais e não judiciais em curso que envolvessem a AAC-OAF e/ou a AAC-OAF Sduq ;

- Nessa reunião, o Vice-Presidente cessante e responsável pelo departamento jurídico da AAC-OAF, Dr. Afonso Pedrosa, comprometeu-se em facultar toda a informação relativa aos processos judiciais ou não judiciais. O que não sucedeu.

- No mês de julho de 2022, a actual direção da AAC-OAF através do seu mandatário, contatou, via email, o Dr. Afonso Pedrosa solicitando informação e colaboração relativamente aos casos pendentes judiciais ou não judiciais e respetivos prazos. Da resposta obtida, verificou-se que os documentos enviados não determinavam, em concreto, quais os casos judiciais em que a AAC-OAF figurava enquanto parte. Perante o sucedido foi solicitada nova informação, sem que da qual se obtivesse resposta às questões em apreço.

- Em setembro de 2022, a actual direção da AAC-OAF através do seu mandatário procurou obter, novamente, informações sobre os processos em curso. Porém de tal comunicação não resultou qualquer tipo de informação, em concreto, sobre os processos em curso.

- Quando a direção da AAC-OAF foi confrontada com o processo de execução fiscal resultante da Sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra solicitou, de imediato, a consulta do processo judicial em causa.

- Deste verificou-se que:

) o Dr. Afonso Pedrosa era o advogado da AAC-OAF no processo;

) foi notificado, a 02 de dezembro de 2022, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra da sentença que considerou improcedente a impugnação da - sobre a decisão da Autoridade Tributária. Deste facto o Dr. Afonso Pedrosa não deu conhecimento à AAC-OAF .

) a sentença já tinha transitado em julgado quando chegou ao conhecimento da AAC-OAF , pelo que não pôde ser apresentado recurso da mesma.

- Mais se informa que, em virtude dos fatos acima descritos, a Direção da AAC-OAF se encontra a analisar os meios adequados e necessários à salvaguarda dos interesses e direitos da AAC-OAF.