Ricardo Costa, antigo presidente da Comissão Disciplinar da Liga, foi absolvido de uma averiguação resultante do caso dos emails do Benfica. Atualmente juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o homem que lidou com os processos Apito Dourado e Apito Final, foi ilibado pelo Ministério Público, com despacho de arquivamento do dia 30 de abril, entretanto já validado pela Procuradoria-Geral da República, nos termos da Lei.

O inquérito do STJ resultou de uma certidão retirada do caso dos emails, onde estava uma troca de mensagens entre Ricardo Costa e Paulo Gonçalves, à data assessor jurídico do Benfica. Na altura, Ricardo Costa era vice-presidente e membro do Conselho de Arbitragem Desportiva, órgão que fiscaliza o funcionamento do Tribunal Arbitral do Desporto.

No processo dos emails admitia-se a possibilidade de tais mensagens configurarem “a prática de crimes de corrupção passiva e ativa, oferta ou recebimento indevido de vantagem, abuso de poder ou violação de segredo por funcionário”. Segundo fonte do STJ, Ricardo Costa foi ouvido como testemunha e a seu pedido.

Agora, o Ministério Público mandou arquivar tudo, num despacho assinado pelo Procurador Geral Adjunto José Eduardo Guerra.