Chave de repartição das receitas oriundas da centralização votada em 8 de junho

Em Assembleia Geral extraordinária da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP)

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A chave de repartição das receitas da comercialização centralizada dos direitos audiovisuais da Primeira e Segunda Ligas será votada em 08 de junho, em Assembleia Geral (AG) extraordinária da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), anunciou esta sexta-feira o organismo.

Esta promete ser uma Assembleia Geral escaldante, na medida em que, para lá da proposta elaborada em sede de Liga Centralização, também deverá ser apresentada, como já anunciou Rui Alves, uma chave de distribuição de um grupo de clubes cuja fase mais visível tem sido o Nacional. Ainda esta semana, André Villas-Boas, presidente do FC Porto, anunciou que irá recorrer aos tribunais caso esta seja aprovada, em prejuízo da primeira.

De acordo com a convocatória assinada pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral (MAG), António Saraiva, a sessão magna tem como único ponto da ordem de trabalhos a apreciação, discussão e votação do documento, que foi elaborado e aprovado pela gerência da sociedade Liga Centralização.

A AG começa às 10:00, no auditório da sede da LPFP, no Porto, e vai assinalar mais um passo na centralização dos direitos de transmissão dos jogos dos dois escalões principais, prevista a partir da época 2028/29.

Em 17 de abril, os clubes ratificaram por maioria a proposta do organismo relativa ao procedimento de venda para o mercado doméstico, com voto contra do Benfica e a abstenção do também primodivisionário Nacional.

Em dezembro de 2025, a chave de distribuição dos valores do processo foi apresentada em Cimeira de Presidentes, na presença de quase todos os líderes das 33 sociedades desportivas da I e II Ligas - 18 do escalão principal e 15 da segunda divisão, à exceção das equipas B de Sporting, Benfica e FC Porto.

Segundo a chave de repartição proposta pela LPFP, a centralização vai render um montante igual a todos os primodivisionários, que lucram mais com os resultados e recebem 90% dos valores totais, contra 10 da II Liga.

No escalão principal, a distribuição das verbas vai ser definida por cinco critérios e a maior fatia está ligada ao sucesso desportivo, uma vez que 44,2% do valor será alocado em função da posição final no campeonato, do histórico de classificações e da contribuição para o ranking da UEFA.

Haverá ainda 33,2% repartidos pelos clubes em partes iguais, enquanto os restantes critérios incluem em parcelas mais pequenas as assistências médias nos estádios e as audiências televisivas (17,6%), as condições proporcionadas para as transmissões (cerca de 3%) e a qualidade dos relvados, da iluminação e das condições para o trabalho da comunicação social (1%).

Nesta matriz, está prevista ainda uma definição distinta se a centralização ultrapassar os 250 milhões de euros (ME), até ao limite de 275 ME, com metade do valor excedente a ser entregue aos três emblemas que mais contribuíram para o ranking da UEFA, enquanto o remanescente vai ser dividido pelas outras sociedades desportivas, seguindo os critérios gerais.

Na quinta-feira, o presidente da LPFP, Reinaldo Teixeira, mostrou-se convicto de que a centralização será concluída com sucesso, sentindo "grande consciencialização e bom senso" nas sociedades desportivas.

"Vamos entregar o documento à Autoridade da Concorrência (AdC) até 30 de junho. O modelo de comercialização foi aprovado na Liga Centralização, na direção e no conselho da LPFP e na reunião da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Mesmo numa chave que beneficia os de baixo de forma diferente, sinto uma grande consciencialização e bom senso", explicou, num painel da conferência Bola Branca, da Rádio Renascença, em Lisboa.

O tema tem sido criticado por alguns clubes, entre os quais o Benfica, que saiu em 2025 da gerência da Liga Centralização, empresa responsável pelo processo, e o Nacional, autor de uma proposta alternativa à da LPFP.

A comercialização centralizada dos direitos audiovisuais dos jogos da I e II Ligas foi decretada pelo Governo em 2021, na sequência da assinatura de um memorando de entendimento entre FPF e LPFP, com aplicação a partir de 2028/29.

Esse modelo inviabilizará os clubes de comercializarem individualmente os direitos de transmissão das suas partidas, tal como fez o Benfica em janeiro, ao cedê-los de novo à operadora NOS, a par da distribuição da estação BTV, num acordo de 104,6 ME para 2026/27 e 2027/28.

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