Conselho de Disciplina analisa tempo que demora a decidir processos

Organismo detalha casos entre 1 de novembro e 31 de dezembro de 2018

O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol 'abriu o jogo' e publicou um relatório bimestral onde faz a análise aos processos que teve em mãos entre 1 de novembro e 31 de dezembro de 2018. Um dos focos de incidência prende-se com o tempo que o organismo presidido por José Manuel Meirim demora a emitir uma decisão final.

Ora, no que diz respeito à secção não profissional, houve 1795 processos decididos no período referido, número que é baixo para a secção profissional. Nesse caso, contam-se 796 processos, em 8 reuniões plenárias, 7 restritas e 4 audiências disciplinares, sendo que aqui entram 146 jogos organizados pela Liga.

Nos processos disciplinares da secção profissional, passam em média 124 dias entre a data de instauração e o relatório final, 13 dias entre a data de conclusão ao relator e a data de decisão, enquanto são 147 dias entre a data de instauração e a decisão.

Nos de inquérito, tudo acontece de forma mais célere, com os respetivos valores médios a serem de 58, 8 e 67. Ainda mais rápido é tratar dos recursos hierárquicos impróprios, com 5 dias entre data de conclusão ao relator e a data de decisão, enquanto são 13 os dias entre a instauração e a decisão.

No mesmo documento, lê-se que "os tempos médios agora relatados para este período mantêm um nível de resposta bem aceitável, não obstante a maior complexidade – e incidências processuais – que possam revestir alguns processos".

Por Pedro Gonçalo Pinto
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