FPF pede ao Governo penas mais pesadas para a corrupção

Proposta de alteração da lei atualmente em vigor para o Desporto

• Foto: David Martins/FPF

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) apresentou uma proposta de alteração à lei que pune a corrupção desportiva, de forma a aplicar penas mais pesadas aos infratores, equiparando-a à lei geral de corrupção.

A atual lei, criada em 2007 mas alterada no ano passado, prevê que a prática de corrupção desportiva ativa (isto é: o corruptor) seja punida com uma pena de prisão até 3 anos ou multa. O que a FPF pretende é que essa pena seja de 1 a 5 anos de prisão. O tráfico de influência também passaria a ser punido da mesma forma.

A proposta de alteração foi aprovada esta semana pela direção da FPF, no seguimento de uma das promessas eleitorais de Fernando Gomes. Quando apresentou a sua candidatura, em maio último, o atual líder destacou que a atual lei "tem limites penais ridículos para o corruptor ativo, penalizando de forma mais violenta o atleta".

Para a FPF, a corrupção no fenómeno desportivo deve estar sujeita às molduras penais previstas na lei para os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência e associação criminosa.

Esta proposta será agora entregue ao Ministério da Justiça e aos partidos representados na Assembleia da República.

Por Sérgio Krithinas
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