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Polémica sem fim à vista no IPDJ: Vítor Pataco assumiu competências noutros processos

Rebelo e Baganha no Parlamento na próxima semana

Continua a polémica no IPDJ. Na sequência das declarações do ex-presidente do instituto, o secretário de Estado João Paulo Rebelo e Augusto Baganha serão ouvidos na próxima semana na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Na origem de tudo está o ‘congelamento’, durante dez meses, do processo do Benfica relativamente ao regulamento de segurança do estádio da Luz e que Augusto Baganha avocou por recusa do então ‘vice’ Vítor Pataco que, entretanto, depois de todo o Conselho Diretivo ter sido exonerado, invocando a necessidade de constituir uma nova equipa capaz de dar um novo impulso ao organismo, acabou por voltar ao IPDJ, sendo nomeado presidente.

A divergência de base que resultou na rutura entre Baganha e Pataco está na notificação que deveria ter sido feita ao Benfica em agosto de 2016 e que só foi realizada em maio de 2017 pelo punho do presidente e não do ‘vice’ que tinha as competências das instalações desportivas nas quais se enquadrava o processo das águias.

Vítor Pataco alegou não ter competências nessa matéria, conforme se lê na ata da reunião do CD de 5 de maio, mas a verdade é que o antigo vice-presidente assumiu essas competências noutros dossiês como foram os casos da Câmara Municipal de Almada e Belenenses SAD, de acordo com os documentos a que Record teve acesso e aqui reproduz.

A delegação de competências de Vítor Pataco (deliberação nº 1674/2016) que ficou responsável pelo departamento de infraestruturas e divisão de infraestruturas desportivas teve efeito desde 1 de junho de 2016. Pataco herdou as atribuições de Carlos Manuel Pereira que por sua vez sucedeu a Lídia Praça e esta a João Bibe.

Vítor Pataco alegou que "a primeira proposta de ofício que me foi apresentada (…) não tinha qualquer processo ou informação apensos". Em despacho, Augusto Baganha respondeu que o ‘vice’ sabia ser "esta a prática normal dos serviços" e que "se os membros do CD necessitam de ser habilitados com elementos adicionais (…) mais não terão de fazer do que solicitar aos serviços". Baganha sublinha que Pataco teve a informação quando a solicitou.

O antigo presidente do IPDJ será ouvido na assembleia na terça-feira e o secretário de Estado no dia seguinte.

Por Luís Avelãs
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