José Manuel Meirim explica TAD em livro

Obra já está à venda

Pode um livro de Direito começar com uma citação de Monty Python? Sim. A frase ‘And now for something completely different’ [E agora algo completamente diferente], tornada célebre pelos humoristas britânicos, é usada no título da introdução da obra ‘Lei do Tribunal Arbitral do Desporto’ (TAD), coordenada por José Manuel Meirim, presidente do Conselho de Disciplina da FPF, e com anotações de 12 juristas.

O livro explica quais as origens, o enquadramento legal e como funciona o TAD, que entrou em funcionamento em outubro de 2015. E com um forte sentido crítico. "O problema fundamental do TAD é de nascença. Foi concebido pelo Parlamento como um tribunal que decidiria questões fundamentais do Desporto sem recurso. O que se passou foi que o Tribunal Constitucional, por duas vezes, deu sinais claros que não admitia um tribunal arbitral necessário, obrigatório, sem que daí houvesse a possibilidade de recorrer pelo menos uma vez para um tribunal administrativo. Isto acabou por retirar a essência do que seria um tribunal arbitral do desporto", explicou José Manuel Meirim a Record.

Deixe o seu comentário

Últimas Notícias

Notícias
Subscreva a newsletter

e receba as noticias em primeira mão

ver exemplo

Ultimas de Futebol Nacional

Notícias

Notícias Mais Vistas

Copyright © 2020. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Cofina Media S.A. Consulte a Política de Privacidade Cofina.