Julgamento do processo Jogo Duplo arranca a 25 de janeiro em Lisboa

A primeira sessão está marcada para as 9:30 no Juízo Central Criminal

Nelson Sousa, advogado do 'Aranha'
• Foto: David Martins

O julgamento dos 27 arguidos do processo Jogo Duplo, relacionado com viciação de resultados no futebol, arranca a 25 de janeiro no Campus da Justiça, em Lisboa, segundo um despacho judicial a que a agência Lusa teve hoje acesso.

A primeira sessão está marcada para as 9:30, no Juízo Central Criminal -- juiz 9, prosseguindo a 8 e a 22 de fevereiro, a 8 de março e a 5 e a 26 de abril. Todas as sessões têm início agendado para as 9:30 e vão decorrer durante todo o dia, indica o despacho do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.

Os arguidos estão convocados para estarem presentes na parte da manhã de 25 de janeiro, enquanto o tribunal convocou para a tarde José Fernando Cardoso Nabais, presidente do Oriental de Lisboa, clube que se constituiu assistente no processo.

O despacho determina ainda que Carlos Silva, conhecido como Aranha e elemento da claque Super Dragões, Gustavo Oliveira, empresário, e Diego Tavares, ex-jogador do Oriental de Lisboa, continuem sujeitos à medida de coação de prisão domiciliária.

Sete dos arguidos requeriam a abertura de instrução -- fase facultativa que visa comprovar a acusação do Ministério Público ou o arquivamento do processo -, mas, a 15 de setembro, a juíza de Instrução Criminal negou provimento aos requerimentos apresentados pelos arguidos e manteve a acusação do MP "nos precisos termos" em que foi proferida.

Entre os arguidos estão jogadores do Oriental, Oliveirense, Penafiel e Académico de Viseu, assim como dirigentes desportivos, empresários, um elemento de uma claque, bem como outras pessoas com ligações ao negócio das apostas desportivas.

Em causa, estão crimes de associação criminosa em competição desportiva, corrupção ativa e passiva em competição desportiva e apostas desportivas à cota de base territorial fraudulentas.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), entre agosto de 2015 e 14 de maio de 2016, os arguidos "constituíram um grupo dirigido à manipulação de resultados de jogos da Liga NOS e da 2.ª Liga ('match-fixing') para efeito de apostas desportivas internacionais", através de "um esquema de apostas fraudulentas de caráter transnacional", envolvendo empresários asiáticos, nomeadamente da Malásia.

"Para tanto, aliciaram jogadores de futebol em Portugal para que estes interferissem nos resultados das competições desportivas em prejuízo das equipas que representavam, da integridade das competições, defraudando sócios e investidores dos clubes, espetadores e patrocinadores", sustenta a acusação.

O MP sublinhou que os arguidos terão recebido quantias "não inferiores a cinco mil euros" e lucrado com apostas cujos resultados "sabiam de antemão".

O MP requereu ainda a aplicação aos arguidos jogadores de futebol as penas acessórias de suspensão de participação na Liga NOS, 2.ª Liga, Campeonato de Portugal, Taça CTT e Taça de Portugal, por períodos de seis meses a cinco anos.

Para os treinadores é pedida uma pena acessória de proibição do exercício do cargo "por período não inferior a cinco anos e dois anos", pena semelhante à proposta para os dirigentes desportivos indiciados (proibição por período não inferior a três anos).

Para a SAD do Leixões, a única indiciada no processo, é proposta a "proibição de participação nas I e II ligas nacionais de futebol e de privação do direito a subsídios, subvenções ou incentivos outorgados pelo Estado, autarquias locais e demais pessoas coletivas públicas por um período não inferior a três anos".

Por Lusa
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