Processo judicial em torno do novo estádio perto do fim

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O processo judicial relativo à construção do novo estádio do Varzim, que opõe três sócios à direção do clube poveiro, deve ser extinto por inutilidade. A notícia é avançada pela Lusa que cita os advogados de ambas as partes.

A audiência que estava marcada para esta quarta-feira acabou por não se realizar, uma vez que o Varzim interpôs um requerimento a pedir a nulidade jurídica do processo, invocando que as deliberações que foram impugnadas já não se verificam, algo que acusação irá analisar, e, provavelmente, concordar.


Recorde-se que o grupo que interpôs a acção, no qual se incluem o sócio número um, Américo Santos Graça, e os seus familiares Vasco Graça Oliveira e Rosamaria Graça Oliveira, pretendia impugnar uma assembleia geral extraordinária, realizada a 17 de março de 2007, em que foi dada autorização à direção para negociar a compra dos terrenos do novo recinto e para alienar o campo de treinos, em troca de uma garantia bancária.


No entanto, o Plano de Pormenor da zona, aprovado recentemente pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, alterou várias condicionantes, fazendo com que o clube tenha de entregar um requerimento com novos dados.


"Entendo que o processo está ferido de inutilidade e por isso fiz um requerimento com os documentos relativos ao Plano de Pormenor, que na minha óptica vêem a tornar inócuo este processo. Nesse sentido, pedi a inutilidade o que aliás foi reconhecido pela outra parte", disse João Viana, advogado do Varzim.


Perante este cenário, o advogado dos três associados, Trocado Moreira, pediu algum tempo para analisar o documento, mas reconheceu que, com estes dados, o processo deixa de ter sentido.


"O processo fica praticamente sem objecto, porque uma das deliberações impugnadas era a venda dos terrenos do campo de treinos, algo que Varzim não vai executar, pois não precisa dessa garantia para comprar os terrenos para o novo estádio", disse o causídico.


Entretanto, mesmo sem este processo estar definitivamente resolvido, o Varzim continua a desenvolver diligências para a construção do novo recinto desportivo, cujas obras devem começar no início do próximo ano.

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