ERC impede que Benfica FM tenha caráter meramente desportivo

• Foto: Bruno Colaço

A Benfica FM vai mesmo avançar, mas, de acordo com uma decisão da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), não nos moldes pretendidos. Record teve acesso a uma deliberação da referida entidade, onde se decidiu "indeferir a modificação do projeto, para a tipologia temática desportiva". No mesmo documento fica explícita a autorização de "alteração da denominação dos serviços de programas de Batida FM, Batida FM Moita, Batida FM Cantanhede e Batida FM Maia, para respetivamente Benfica FM, Benfica FM Moita, Benfica FM Cantanhede e Benfica FM Maia".

Na base desta tomada de decisão, de acordo com a ERC, está o facto da "programação prevista não assegurar o interesse geral do auditório". "A requerente reitera que 'o ponto de partida serão os adeptos e simpatizantes do Benfica', que o projeto se robustece na realidade do Benfica e de que o 'Benfica é reconhecidamente a maior associação desportiva do país em termos de sócios e adeptos, e de que uma ligação ao Benfica é desde logo uma garantia de audiência'. Assim sendo, o projeto da requerente não assegura, na difusão e programação desportiva destinada à audiência da respetiva área de cobertura, o pluralismo social e cultural visto que o seu segmento de público preferencial são os adeptos do Benfica. Aliás, sustenta que  'em Cantanhede o Benfica é um dos clubes com mais adeptos.  Contudo, não é o facto de, eventualmente, em Cantanhede o Benfica ser um clube com mais adeptos, que afasta a obrigatoriedade de a programação assegurar o interesse geral do auditório", pode ler-se na deliberação.

No mesmo documento vinca-se que o "o regulador não pode ignorar a interferência do Benfica na definição dos conteúdos programáticos dos serviços de programas radiofónicos. O que implica uma violação da alínea b) do n.º 2 do artigo 32.º da Lei da Rádio, na medida em que o Operador de rádio não assegura uma programação e uma informação independentes face ao poder económico".

E este é também um dado que tem influência na tomada de decisão da ERC, na resposta à Bauer, empresa e dona da rádio, que fez o pedido para alteração do projeto para "tipologia temática desportiva": "Ponderadas as condições iniciais determinantes para a atribuição dos títulos, a avaliação dos interesses do auditório potencial, o impacto da alteração na diversidade e no pluralismo da oferta radiofónica nas respetivas áreas geográficas de cobertura, o Regulador entende não se verificarem todos os requisitos que lhe permitam deferir o pedido de modificação do projeto, ao abrigo do disposto nas alíneas c) e e) do artigo 12.º, 26.º e alínea b) do artigo 32.º da Lei da Rádio."

Record sabe que as emissões experimentais vão começar, para testar os estúdios recentes, que estão praticamente concluídos. As águias querem que o processo fique concluído em breve. 

Por Valter Marques

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