Mourinho evocou Declaração Universal dos Direitos Humanos: saiba qual é o artigo a que se refere

Ao mesmo tempo que deixou sério aviso a Gianluca Prestianni, José Mourinho evocou, na conferência deste domingo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, para lembrar que todos têm direito à presunção de inocência.

"Aconselho veementemente algumas pessoas a perderem cinco minutinhos e a lerem a Declaração Universal dos Direitos Humanos. São só 30 pontos, mas há um ou dois que me parecem ser fundamentais", começou por dizer, reforçando, mais à frente: "Coloco a presunção de inocência e meto sempre um se. Infelizmente, a UEFA para afastar o jogador do jogo, preferiu olhar para o artigo 416328 para o retirar do jogo, e foram na direção de não se meter 'ses'."

O treinador dos encarnados referia-se, em concreto, ao Artigo 11.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU a 10 de Dezembro de 1948 e constituída por 30 artigos. Vejamos o que diz:

"1. Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas; 2. Ninguém será condenado por ações ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam ato delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o ato delituoso foi cometido."

O setubalense, de 63 anos, deixou no entanto bem claro que repudia "qualquer tipo de discriminação, preconceito e ignorância", deixando uma garantia: "Se o meu jogador não respeitou estes princípios, que são os meus e os do Benfica, a sua carreira com um treinador que se chama José Mourinho ou num clube que se chama Sport Lisboa a Benfica chega ao fim."

Por Nuno Martins

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