Todos os arguidos do Processo 'Saco Azul' foram, esta quinta-feira, absolvidos em Tribunal. Luís Filipe Vieira, Domingos Soares de Oliveira - que não esteve na sessão -, Miguel Moreira e Benfica SAD saem, assim, sem consequências do Campus de Justiça, em Lisboa.
Para justificar esta decisão, o Tribunal referiu que, apesar de ter sido analisada faturação falsa na investigação, é impossível determinar, ao fim de 10 anos, quem cometeu que crimes: "No circuito do Benfica, fica a dúvida quanto ao que foi feito ou não foi feito ou se as faturas corresponderam a trabalhos executados", referiu o juiz.
"É normativamente tipicamente inconcebível que em termos técnico-jurídicos não exista um crime de fraude fiscal se há o documento que serve para a fraude fiscal. No limite, estamos a falar de uma contraordenação fiscal", acrescentou.
À saída do Campus de Justiça, em declarações aos jornalistas, Luís Filipe Vieira referiu que esteve sempre confiante que o desfecho fosse este. "Senti-me sempre aliviado na minha vida. Sempre disse que a justiça funciona, têm de investigar. Deixem-nos investigar. Preocupado? Zero. No tempo certo iremos falar disso."
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