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21 março

V. Guimarães

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Benfica reclama de "sucessão de circunstâncias invulgares e abusivas" após decisão da ERC

Benfica FM vetada pela entidade reguladora

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Benfica FM • Foto: SL Benfica

O Benfica lamenta "tantos entraves e reservas" por parte da ERC para com a Benfica FM, cujo licenciamento foi vetado. O clube da Luz partilhou esta sexta-feira a contestação à decisão da entidade reguladora, que está já a ter "consequências negativas" a nível financeiro e económico à SAD encarnada. 

"A projectada decisão assenta assim errados pressupostos, e deve ser revista", pode ler-se, num documento em que é detalhado todo o processo que levou à criação da Benfica FM, que só poderá ser ouvida online, confirmando-se este desfecho. As águias falam de uma "sucessão de circunstâncias invulgares e abusivas": "A ERC excede os seus poderes e coloca impedimentos e entraves onde estes não devem existir."

O Benfica enumera "exigências intercalares, atrasos, contratempos, complicações e dilações", desde o registo da webrádio à alteração do domínio da 'Goal FM (Bombarral)' para 'Benfica FM (Bombarral)'. 

"Perante todo o quadro factual e legal, que deverá ser devidamente iusvalorado, deverá ser produzida uma deliberação que não determine o indeferimento da referida modificação do projecto apresentado, só assim se ius-tutelando devidamente a diversidade e pluralismo da oferta radiofónica nas respectivas áreas geográficas, assegurando-se uma programação diversificada e o direito a uma informação livre, plural e democrática", consta, por fim, no requerimento.

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