A candidatura liderada por Luís Filipe Vieira apresentou um regulamento eleitoral alternativa, com algumas mudanças relativamente àquele que tinha sido dado a conhecer pela Mesa da Assembleia Geral na semana passada. Luís Filipe Vieira pede, entre outros pontos, que fique garantida a "universalidade do voto", independentemente do local de residência dos sócios. Além disso, pede que fique garantida a imparcialidade na organização do processo eleitoral "sem beneficiar candidaturas". 

Leia o comunicado na íntegra: 

Este Regulamento Alternativo foi elaborado porque se entende que não deve ser a recandidatura de Rui Costa, por via da atual Mesa de Assembleia Geral, a fixar unilateralmente as regras do ato eleitoral.

Por esse mesmo motivo, foram acrescentados ao documento princípios fundamentais que ele não tem:

a) A universalidade do voto, que se traduz no direito de voto por todos os Sócios com capacidade eleitoral ativa, independentemente da sua residência, nomeadamente por voto à distância;

b) A descentralização da assembleia geral eleitoral, que se traduz na instalação de tantas secções de voto quantas as necessárias à mais ampla participação dos sócios e a um normal desenvolvimento do ato eleitoral;

c) A transparência, que se traduz na efetiva e célere divulgação da informação sobre o processo eleitoral perante as candidaturas e Sócios, nomeadamente por recurso ao sítio eletrónico do Clube;

d) A igualdade de tratamento, que se traduz na organização do processo eleitoral sem beneficiar ou prejudicar quaisquer candidatos ou candidaturas;

e) A imparcialidade, que se traduz no dever de prevenir quaisquer situações de conflitos de interesses que possam gerar suspeições sobre as decisões relacionadas com a direção do processo eleitoral, designadamente a impossibilidade de membros da Mesa serem candidatos em listas a quaisquer órgãos sociais; solução que se justifica devido à opção de supressão de uma comissão eleitoral como a que funcionou nas últimas eleições.

Foram explicitados os pressupostos do direito de voto, com particular incidência para a elaboração e consolidação dos cadernos eleitorais, que tinham possibilidades de distorção inadmissíveis. Com este regulamento hoje apresentado pela candidatura de Luís Filipe Vieira – Voltar a Ganhar 2025, cada Sócio pode ter a certeza de que os seus votos, caso sejam expressos, serão contados com o número que tem e não com outro qualquer.

O processo eleitoral passa a ser participado pelas candidaturas e não organizado pela recandidatura contra as restantes candidaturas.

A publicidade e transparência deixam de ser palavras inócuas, passando a estar gravadas num caderno eleitoral atempadamente publicitado.

A universalidade do voto é garantida com o voto à distância a ter a mesma dignidade e garantia que o voto presencial.

Os Sócios correspondentes também recuperam dignidade; poderão ser delegados quando essa possibilidade lhes era, inexplicavelmente, vedada.

A comissão de remunerações deixa de estar subordinada à Direção, repondo-se o cumprimento dos estatutos. Uma comissão de remunerações é, por natureza, independente.

Os membros da Mesa da Assembleia Geral – órgão de coordenação de todo o processo eleitoral – ficam sujeitos ao quadro de vinculações estatutários (o que não acontece na versão do regulamento apresentado pela Direção); não podendo, em caso algum, deliberar no interesse de uma recandidatura de que possam fazer parte.

A entidade certificadora é bem-vinda, mas sob certas condições. Tem de realizar uma auditoria preventiva ao sistema eleitoral com a participação de todas as candidaturas e ficar sujeita a deveres de imparcialidade e responsabilidade, garantindo-se a igualdade de acesso aos seus serviços por todos os candidatos.

Lisboa, 08 de setembro 2025

Pela candidatura de Luís Filipe Vieira