Acusação do Ministério Público confirmada
Todos os arguidos da Operação Pretoriano vão a julgamento. Fernando Madureira, Sandra Madureira, Vítor Catão, Hugo Polaco, Vítor Aleixo, Vítor Aleixo (filho), Fernando Saul, Carlos Jamaica, Hugo Fanfas, José Pereira, Fábio Sousa e José Dias irão responder por um total de 31 crimes, a maioria em co-autoria.
No início da sua intervenção sobre a decisão instrutória, a juíza Filipa Azevedo explicou aos arguidos porque rejeitou a nulidade da instrução, que foi requerida por uma parte dos arguidos, assim como o seu próprio afastamento, também pedido pelos mesmos. A este propósito, foi explicado que somente Pedro Miguel Vieira, o juiz que acompanhou a fase de investigação, não poderia ter sido responsável pela instrução.
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A juíza explicou ainda que para ir a julgamento são apenas necessários indícios fortes e não prova, essa referente já a fase de julgamento, entendendo esses indícios fortes foram confirmados. Para tal, disse, contribuiram os testemunhos recolhidos na AG do FC Porto de 13 de novembro de 2023; as imagens de vídeo-vigilância da mesma; as imagens da coação de Vítor Catão a duas equipas de reportagem; uma lista de nomes e números de sócios do FC Porto encontrada na posse de Carlos Jamaica que seria referente a associados alvo; a entrada na AG de pessoas que nem eram sócias do FC Porto.
Os eventos, disse, foram alvo de uma tentativa generalizada dos arguidos de aligeirar os acontecimentos. Pese embora essa tentativa, considerou que os indícios foram reforçados ao longo da investigação, incluindo o de que Fernando Madureira e Sandra Madureira orquestraram a atuação dos restantes arguidos, daí a decisão de avançar para julgamento. Esta decisão instrutória, diga-se, não é passível de recurso para o Tribunal da Relação, pelo que existirá sempre um julgamento, no caso a realizar no Tribunal de São João Novo, no Porto.
De notar que Fernando Madureira e a mulher, assim como Fernando Saul e a maioria dos arguidos, deslocaram-se ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto para conhecer a decisão, contrariamente, por exemplo, a Vítor Catão, que esteve representado pelos seus advogados. Segundo relatou a CMTV, Macaco, o único arguido ainda em prisão preventiva desde o início deste processo, perdeu algum peso ao longo destes meses.
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