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27 novembro

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Pena de expulsão de Sandra Madureira pode ser revista? O que dizem os estatutos do FC Porto

Sandra viu confirmada a sanção na Assembleia Geral deste sábado

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Sandra Madureira: «Vou morrer com este símbolo ao peito, seja sócia ou não»

O que se segue para Sandra Madureira depois da o? De acordo com os estatutos em vigor dos azuis e brancos, este desfecho pode ser objeto de um processo de revisão.

Segundo o artigo 40.º, a pena de expulsão pode ser submetida a um processo de revisão "com base na alegação de factos novos que não tenha sido possível invocar no processo disciplinar". É ainda mencionado que o pedido de revisão "só pode ser feito, pelos interessados, no prazo de um ano a contar da notificação da decisão que tenha aplicado a pena ou da realização da Assembleia Geral que a tenha aplicado ou confirmado".

O pedido é "dirigido ao Conselho Fiscal e Disciplinar, que o admite ou não e, em caso afirmativo, procede à respetiva instrução e decisão" e dessa decisão pode haver recurso.

Além deste mecanismo previsto nos estatutos, Sandra Madureira, Vítor Catão e Vítor Aleixo (pai) também podem recorrer à via judicial.

Por Record
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