Nacional explica aos clubes exposição à AdC
Carta enviada por Rui Alves detalha posicionamento contra chave proposta pela Liga
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O Nacional enviou esta quarta-feira uma carta aos clubes da Liga, onde explica a exposição que fez à Autoridade da Concorrência, sobre o modelo de centralização dos direitos televisivos, nomeadamente a polémica chave de repartição apresentada pela Liga Portugal. A missiva, assinada pelo presidente Rui Alves, surge em vésperas da Assembleia Geral que vai discutir e votar sobre o assunto, prevista para a próxima segunda-feira.
Eis o conteúdo da carta enviada às outras sociedades desportivas:
"No âmbito das discussões em curso sobre o modelo de centralização da comercialização dos direitos audiovisuais do futebol profissional, entendemos partilhar com os demais clubes as principais preocupações que nos levaram a apresentar, junto da Autoridade da Concorrência, uma exposição sobre a proposta da chave de repartição apresentada pela Liga. O Decreto-Lei n.º 22-B/2021 identifica como problema de partida as disparidades de receitas entre clubes e os desequilíbrios competitivos que delas resultam, apontando a centralização como uma solução para mitigar essas diferenças. É neste enquadramento que entendemos que a definição da chave de repartição assume um papel importante, sendo o instrumento através do qual esse objetivo é concretizado. A proposta apresentada pela Liga não nos parece mitigar as diferenças. Na verdade, entendemos que o peso atribuído a vários critérios que, na prática, refletem a mesma realidade - sucesso desportivo, presença em competições europeias e níveis de visibilidade - conduz a uma concentração repetida de valor nos clubes de maior dimensão. A participação em competições europeias, em particular, já gera receitas próprias relevantes e volta a ser considerada na repartição interna, criando um efeito cumulativo que acentua esta lógica. Em paralelo, critérios como audiências, notoriedade e implantação social, com o peso que lhes é atribuído, tendem a refletir posições historicamente consolidadas. Em vez de contribuir para uma aproximação progressiva entre clubes, o modelo, tal como se encontra desenhado, cria as condições para que, ao longo do tempo, os mesmos clubes continuem a captar uma parte desproporcionada da receita, sem reduzir de forma efetiva as diferenças existentes. A este quadro acresce uma componente verdadeiramente igualitária com expressão limitada, bem como a ausência de mecanismos que limitem a dispersão de receitas ou que permitam acomodar variações significativas, nomeadamente em situações de descida de divisão. Este conjunto de fatores dificulta uma evolução mais equilibrada da competição e reduz a capacidade de aproximação entre clubes. Os exemplos nos países vizinhos mostram que é possível estruturar modelos de repartição que asseguram maiores níveis de equilíbrio, sem comprometer a valorização do produto global. É nesse sentido que entendemos que a proposta apresentada deveria ser revista, de forma a garantir que a centralização contribui para reduzir assimetrias e reforçar a competitividade do campeonato."