O juiz Carlos Delca, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Barreiro, vai permitir jornalistas nas sessões da fase de instrução do processo do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, em 15 de maio de 2018.

A informação foi dada esta quinta-feira à agência Lusa pelo TIC do Barreiro e por advogados do processo, havendo 14 lugares reservados para a comunicação social, a partir de segunda-feira, dia em que começa a fase de instrução com o interrogatório de quatro dos 44 arguidos.

O processo pertence ao TIC do Barreiro, mas, por razões de logística e de instalações, a instrução, fase facultativa em que o juiz de instrução criminal Carlos Delca decide se o processo segue e em que moldes para julgamento, vai decorrer na nova sala do edifício A do Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa.

Ao contrário do que vai acontecer na fase de instrução deste processo, por norma, as audiências de instrução decorrem à porta fechada, exceto as sessões de debate instrutório - no qual o Ministério Público e as defesas dos arguidos expõem os argumentos para levar ou não os arguidos a julgamento -- e da leitura da decisão instrutória, que são públicas.

Outras fontes judiciais disseram hoje à Lusa que o arguido Celso Cordeiro passou de prisão preventiva para prisão domiciliária, mantendo-se 37 dos arguidos em prisão preventiva.

A fase de instrução, requerida por mais de uma dezena de arguidos, entre eles o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho e o antigo oficial de ligação aos adeptos do clube Bruno Jacinto, começa após um adiamento devido a dois pedidos de afastamento de Carlos Delca apresentados por dois arguidos, mas ambos indeferidos pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

Bruno de Carvalho será ouvido a partir das 14:00 de terça-feira.

Os primeiros 23 detidos pela invasão à academia e consequentes agressões a técnicos, futebolistas e outros elementos da equipa 'leonina', ocorrida em 15 de maio do ano passado, ficaram todos sujeitos à medida de coação de prisão preventiva em 21 de maio.

Em 15 de novembro, exatamente seis meses após o ataque à academia, a procuradora Cândida Vilar (que será a procuradora do Ministério Público na fase de instrução), do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, deduziu acusação contra 44 arguidos, incluindo Bruno de Carvalho e 'Mustafá', líder da claque Juventude Leonina.

Dos 44 arguidos do processo, 37 mantêm-se sujeitos à medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva. Dos restantes sete arguidos, seis estão em liberdade, incluindo Bruno de Carvalho e Mustafá, que estão ambos obrigados a apresentações diárias às autoridades, enquanto Celso Cordeiro terá passado de prisão preventiva para domiciliária.

O antigo oficial de ligação aos adeptos do clube Bruno Jacinto está entre os arguidos presos preventivamente, sendo acusado da autoria moral do ataque, tal como Bruno de Carvalho e 'Mustafá'.

Aos arguidos que participaram diretamente no ataque, o MP imputa-lhes a coautoria de crimes de terrorismo, 40 crimes de ameaça agravada, 38 crimes de sequestro, dois crimes de dano com violência, um crime de detenção de arma proibida agravado e um de introdução em lugar vedado ao público.

Bruno de Carvalho, 'Mustafá' e Bruno Jacinto estão acusados, como autores morais, de 40 crimes de ameaça agravada, 19 de ofensa à integridade física qualificada, 38 de sequestro, um de detenção de arma proibida e crimes que são classificados como terrorismo, não quantificados. O líder da claque Juventude Leonina está também acusado de um crime de tráfico de droga.