Saiba o que diz o acórdão
Virou-se ontem a página do capítulo mais negro da história do Sporting. A juíza Sílvia Pires, responsável pelo coletivo de juízes do julgamento ao processo da invasão à Academia do Sporting, leu mesmo o acórdão final, ontem, no Tribunal do Monsanto.
No acórdão pode ler-se que "no que respeita aos crimes de sequestro não houve qualquer privação da liberdade ou qualquer imobilizacão dos ofendidos. Contudo, mesmo que tal se verificasse, a mesma ocorreu durante cerca de dois minutos, enquanto decorriam as alegadas agressões, havendo assim concurso aparente entre os crimes de ofensa à integridade física e os crimes de sequestro, sendo certo que na acusação não se mostra descrito o dolo do crime de sequestro".
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Já relativamente à agravação dos crimes de ameaça, ofensa à integridade física e sequestro pelo crime de terrorismo, "a mesma não se verifica pois não se mostra concretizado o dolo especifico – intenção de prejudicar a integridade ou a independência nacionais -, pois no acto terrorista a violência que é dirigida contra um público alvo estende-se para alem das vitimas imediatas. No que concerne aos crimes de dano com violência, não se mostra descrito na acusação o plano prévio de os arguidos partirem o que quer que fosse, não se mostrando assim preenchidos os elementos objectivos e subjectivos do tipo".
As condenações:
- Condenados a penas suspensas por 5 anos e prestação de 200 horas de trabalho comunitário
Pena acessória proibição de integrar e participar em atividades e movimentos associados a grupos organizados de adeptos e de frequentar recintos desportivos nesse período
Guilherme Sousa – 4 anos e 6 meses
Válter Semedo – 4 anos e 6 meses
Luís Almeida – 4 anos e 8 meses
Tiago Silva – 4 anos e 6 meses
Sérgio Costa – 4 anos e 6 meses
João Calisto Marques – 4 anos e 6 meses
Jorge Almeida – 4 anos e 6 meses
Pedro Santos – 4 anos e 8 meses
João Quaresma Gomes - – 4 anos e 6 meses
Rúben Marques - – 4 anos e 10 meses
Miguel Ferrão – 4 anos e 6 meses
Ricardo Neves – 4 anos e 6 meses
Emanuel Calças – 4 anos e 6 meses
Gustavo Tavares – 4 anos e 6 meses
Nuno Alves – 4 anos e 6 meses
Filipe Ferreira - – 4 anos e 6 meses
João Montez – 4 anos e 6 meses
António Catarino – 4 anos e 8 meses
Joaquim Costa – 4 anos e 6 meses
Filipe Alegria – 4 anos e 8 meses
Paulo Patarra – 4 anos e 6 meses
João Aníbal Gonçalves - – 4 anos e 10 meses
Daniel Lavaredas – 4 anos e 6 meses
Celso Cordeiro – 4 anos e 6 meses
Eduardo Nicodémes – 4 anos e 6 meses
Sérgio Santos – 4 anos e 10 meses
Hugo Ribeiro – 4 anos e 6 meses
Pena acessória, integração no programa de treino de competências socias numa associações
Afonso Ferreira – 3 anos e 10 meses
Condenados a pena prisão efetiva
Tiago Neves – 4 anos e 8 meses
Domingos Monteiro – 5 anos
Pavlo Antonchuk – 5 anos
Bruno Monteiro – 5 anos
Élton Camará – 5 anos
Fernando Mendes – 5 anos
Nuno Torres – 5 anos
Leandro Almeida – 5 anos
Getúlio Fernandes – 5 anos
Crimes provados em relação aos condenados:
Introdução em lugar vedado ao público
Ofensa à integridade física qualificada a Bas Dost
16 crimes de ofensa à integridade física qualificada
11 crimes de ameaça agravada
Multados – 320 euros – por entrada em lugar vedado ao público
Tiago Rodrigues
Samuel Teixeira
Tomás Fernandes
Guilherme Oliveira
Absolvidos
Bruno Jacinto
Nuno Vieira Mendes
Bruno de Carvalho
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