Julgamento de Alcochete: Fábio Coentrão terá de se retratar para evitar sanções
Há uma frase de Fábio Coentrão durante o seu testemunho no Tribunal de Monsanto, no âmbito do processo de Alcochete, que provocou surpresa. Quando questionado pela juíza Sílvia Pires sobre a sua atual ocupação profissional, o antigo futebolista do Sporting definiu-se como "jogador reformado" logo na sua primeira intervenção por vídeo-conferência, quando se apresentava ao coletivo de juízes.
Mais tarde, Fábio Coentrão desmentiu ter terminado a carreira - "claro que não estou reformado, estou pronto para abraçar um novo projeto", disse em declarações citadas pelo 'Expresso' -, tentando desta forma esclarecer o que terá sido um mero lapso de um testemunho dado por vídeo-conferência. Segundo informações recolhidas por Record, Coentrão não tenciona reformar-se, uma vez que tem apenas 31 anos, e este caso foi um lapso comunicacional.
Contudo, o código penal é claro no que toca depoimentos que não coincidem com a verdade, como explica o Artigo 360º (Falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução), que prevê (na ação cível) uma pena de prisão até 3 anos ou de multa a quem minta em tribunal.
Se Fábio Coentrão esclarecer tudo com o tribunal nos próximos dias, então não vai incorrer em qualquer irregularidade, uma vez que o Artigo 362º é claro: quem se retractar voluntariamente perante o tribunal, a tempo de isso poder ser levado em conta na decisão e antes que do depoimento tenha resultado prejuízo para terceiro, fica livre de qualquer pena.
Se considerar que este lapso de Fábio Coentrão constitui uma irregularidade revelante que afete o processo, a juíza deverá pronunciar-se na próxima sessão, agendada para sexta-feira, onde vão ser ouvidos William Carvalho e André Geraldes.