Jorge Mattamouros alerta para conflitos de interesse de Soares de Oliveira no empréstimo obrigacionista

Advogado e sócio do Benfica enviou uma carta ao CEO das águias e à CMVM

• Foto: Luís Manuel Neves
Depois de já ter interposto no ano passado uma ação judicial contra o ex-presidente do Benfica, Jorge Mattamouros emitiu agora uma carta com destino ao CEO das águias, Domingos Soares de Oliveira, e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), sustentando que o prospeto do empréstimo obrigacionista em curso esconde conflitos de interesses, pejorativos para o emblema da Luz. Alertando para questões relacionadas com os direitos televisivos e a função de Soares de Oliveira na Liga Centralização, o advogado sugere mesmo que o administrador da SAD encarnada abandone o clube.

"A informação contida no prospeto deve ser 'completa, verdadeira, atual, clara e objetiva'. Na minha apreciação, a informação aos investidores no excerto transcrito não cumpre estas exigências no que se refere à sua pessoa, por entender que o senhor está em situação de conflito de interesses que deve ser explicada ao mercado e sanada", pode ler-se na carta do investidor na Benfica SAD, a que Record teve acesso. Em causa, estará a seguinte passagem do prospeto: "Tanto quanto é do conhecimento da Benfica SAD, não existem conflitos de interesses potenciais entre as obrigações de qualquer uma das pessoas que integram os órgãos de administração e de fiscalização do emitente e os seus interesses privados ou outras obrigações."

"A situação de conflito de interesses, ou de potencial conflito de interesses, da Benfica SAD com um administrador, em particular o seu Chief Executive Officer, é um risco efetivo do qual o mercado deve ser informado, pois pode ter impacto relevante na posição financeira e desportiva da sociedade", sustentou ainda o advogado e sócio benfiquista, mostrando-se cauteloso e considerando que o administrador "pode tomar decisões que privilegiem interesses privados ou outras obrigações", pelo que solicita "informações complementares que esclareçam o (aparente) conflito de interesses em que se encontra".

Na mesma carta, Jorge Mattamouros critica também o facto de Soares de Oliveira integrar a administração da Liga Centralização, algo que diz não compreender pela necessidade de, enquanto gerente, ter de defender os interesses não só do Benfica como de outros clubes adversários. O advogado sugere mesmo que o CEO das águias abandone a Luz e escolha um "novo rumo para a sua carreira". "Enquanto administrador da Liga Centralização, o Senhor deve diligência e lealdade à Liga Portuguesa de Futebol Profissional e aos seus membros, incluindo os adversários diretos do Benfica. Em concreto, o Senhor tem um dever fiduciário para com a Liga de desenvolver um modelo de comercialização centralizada dos direitos televisivos que concilie os interesses de todos os clubes, sem privilegiar nenhum deles ("em estreita auscultação das sociedades desportivas deles titulares"), para, de seguida, comercializar os direitos centralizados em nome de todos os clubes", pode ler-se.

Mattamouros prossegue. "Considere a seguinte situação hipotética. Qual será a posição do administrador da Liga Centralização, Domingos Soares de Oliveira, quando o CEO da Benfica SAD, Domingos Soares de Oliveira, lhe propuser que seja atribuída ao Benfica uma percentagem significativa do bolo total das receitas televisivas centralizadas, em função da expressão social da sua massa adepta? Ao invés, o que lhe parece que dirá o CEO da Benfica SAD, Domingos Soares de Oliveira, quando o administrador da Liga Centralização, Domingos Soares de Oliveira, argumentar que é preciso ser conciliador e comedido nas exigências para que se chegue a um acordo em que todos possam ganhar? O conflito de interesses parece evidente", atira, completando: "Neste caso, acresce que o conflito é também relevante a nível formal, pois a atual lei das sociedades anónimas desportivas proíbe expressamente os administradores dessas sociedades de exercerem cargos em federações ou associações desportivas da mesma modalidade (art. 16.º, n.º 1, alínea a)). Esta incompatibilidade é absoluta."

Para lá das questão dos direitos televisivos, o advogado identifica também os referidos conflitos de interesses no processo Cartão Vermelho, do qual resultou a detenção de Luís Filipe Vieira, com quem Soares Oliveira trabalhou durante um longo período, e para o qual o clube não se constituiu assistente. "A sua participação [de Soares de Oliveira] nas decisões sobre estes temas mancha a integridade e confiabilidade do trabalho. Admito que as conclusões não identifiquem conduta reprovável do administrador. Mas para proteção de todos os intervenientes, em particular o interesse do Benfica, o administrador objeto da auditoria não pode ser também parte da equipa executiva que acompanha ou supervisiona os trabalhos", acrescenta Mattamouros, comentando ainda sobre o facto de o emblema da Luz não se ter constituído assistente: "Sabendo por experiência como se desenham e executam processos desta natureza, tenho as maiores reservas de que o caminho escolhido até agora pela administração da Benfica SAD proteja o interesse institucional."
Por Record
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