Movimento Servir o Benfica envia carta ao presidente do Conselho Fiscal

Grupo de sócios deseja que assembleia-geral extraordinária marcada

• Foto: Fernando Ferreira

O Movimento Servir o Benfica anunciou ter enviado uma carta ao presidente Conselho Fiscal das águias, Fernando Fonseca Santos, com vista à marcação da assembleia-geral extraordinária (AGE) "como último garante do cumprimento dos estatutos".

"O Servir o Benfica recorda que, na sequência da demissão acima referida, a 12 de junho, a direcção do clube assegurou que '(…), dará todo o apoio aos orgãos sociais competentes para procederem à convocatória dessa mesma Assembleia Geral Extraordinária, (...)'. Na ausência da convocatória em tempo útil, ao Servir o Benfica e aos associados do Sport Lisboa e Benfica ficará evidente que a palavra da direcção do clube será uma vez mais desmentida pela realidade. O Servir o Benfica aproxima-se de esgotar todos os meios internos e institucionais do Sport Lisboa e Benfica para a viabilização da reunião de AGE requerida", pode ler-se no comunicado publicado nas redes sociais.

Leia a comunicação na íntegra:

"Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Fiscal do Sport Lisboa e Benfica,

Dr. Fernando Fonseca Santos,

Caro Consócio,

Os signatários da presente missiva são sócios do Sport Lisboa e Benfica ("SLB") e dirigem-se a V.Exa., enquanto Presidente do Conselho Fiscal do SLB, para expor e requerer o seguinte:

Como é certamente do conhecimento de V.Exa., no passado dia 6 de abril de 2021, um grupo de sócios do SLB – detentor de 11.060 votos (e do qual os ora signatários fazem parte) – requereu ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral ("PMAG") do Clube a convocação de uma reunião extraordinária da Assembleia Geral, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 55.º dos Estatutos do SLB.

Volvidos 13 dias apenas após a entrega do referido requerimento – mais concretamente no dia 19 de abril de 2021 – o PMAG confirmou, por escrito, que, " da análise levada a cabo pelos serviços, resultou a verificação de que o pedido é subscrito por 334 associados que cumprem as disposições estatutárias e representam 11.060 votos". Nessa mesma ocasião, o PMAG mais informou que a referida reunião iria ser agendada para uma data imediatamente " após o encerramento da época desportiva" da equipa de futebol profissional (23 de maio de 2021), tal como, aliás, havia sido sugerido pelos próprios sócios-subscritores do requerimento respetivo.

Com efeito, no dia 2 de junho de 2021, os representantes dos sócios-subscritores do requerimento de convocação da reunião extraordinária da Assembleia Geral do SLB reuniram pessoalmente com o PMAG – a convite deste – para discutir os aspetos logísticos associados à realização da referida reunião, incluindo a data, hora e local para o efeito. Nesse encontro – no qual também estiveram presentes o Vice-Presidente da MAG, Dr. António Andrade, e o Secretário-Geral do SLB, Dr. João Salgado –, os ora signatários foram informados que a reunião extraordinária da Assembleia Geral do SLB requerida pelos sócios iria ser formalmente agendada para o dia 26 de junho ou, em alternativa, 3 de julho de 2021.

No dia 11 de junho de 2021, o PMAG endereçou aos sócios-subscritores nova comunicação escrita informando que " no passado dia 2, na qual foi aludido o dia 26 do corrente para a realização da Assembleia Geral Extraordinária, por vós solicitada, vimos informar que não será possível a sua realização citada data, pois os nossos atletas da equipa principal regressam dia 25 e quer o Presidente da Direção quer o Vice-Presidente Rui Costa, passarão o dia 26 com eles. Assim, sugerimos que a mesma se efetue, em princípio, dia 3 de julho, com início às 16.00 horas e términus às 19.00 horas, tendo os senhores associados 3 minutos para fazer a sua intervenção, tal como foi acordado na reunião já mencionada."

No dia imediatamente seguinte à referida comunicação escrita, ou seja, 12 de junho de 2021, os sócios do SLB foram surpreendidos com o anúncio público da demissão do Prof. Dr. Rui Pereira do cargo de PMAG do Clube, cujos fundamentos preferimos não comentar nesta sede, mas que certamente não deixaram de causar enorme preocupação a V.Exa., enquanto sócio do SLB mas também, e sobretudo, pelas funções de Presidente do Conselho Fiscal que os sócios do SLB lhe confiaram no último ato eleitoral.

Em face deste inesperado e triste acontecimento, no dia 14 de junho de 2021, os representantes dos sócios que requereram a realização da reunião extraordinária da Assembleia Geral dirigiram à Mesa da Assembleia Geral ("MAG") do SLB um pedido de esclarecimento sobre " quando estimam emitir a convocatória da anunciada assembleia geral extraordinária, tendo em conta a necessidade de cumprir uma antecedência de 10 dias em relação à data de realização".

Acontece, porém, que, até à data, a MAG não se dignou responder ao pedido de esclarecimento supra citado e, como se não bastasse, não cumpriu a promessa escrita datada de 11 de junho de 2021, segundo a qual a reunião extraordinária da Assembleia Geral do SLB realizar-se-ia " dia 3 de julho, com início às 16.00 horas e términus às 19.00 horas." Na verdade, não só o prazo estatutário da convocatória da reunião do dia 3 de julho de 2021 foi ultrapassado e, por conseguinte, sabemos agora que a mesma não terá lugar naquela data, como também não existe qualquer notícia ou indicação formal ou informal sobre quando e como a MAG irá assegurar o cumprimento do requerimento de reunião extraordinária da Assembleia Geral do SLB, formalizado no dia 6 de abril de 2021.

Em face do que antecede, não parece existirem quaisquer dúvidas de que estamos perante uma flagrante e evidente situação de incumprimento das normas consagradas na Carta-Magna (vulgo Estatutos) do SLB, que apenas poderá ser definitivamente ultrapassada com o agendamento da reunião extraordinária da Assembleia Geral nos termos estatutários.

Assim, não podem os sócios ora signatários deixar de apelar para que o Órgão Social do SLB presidido por V.Exa. exerça o poder-dever expressamente plasmado nos Estatutos do SLB, mais concretamente no seu artigo 65.º, segundo o qual o Conselho Fiscal deve " zelar para que se cumpram as disposições legais a que o Clube está sujeito" e " se observem com rigor as disposições estatutárias".

Com efeito, perante a inércia da MAG em fazer cumprir as regras consagradas nos Estatutos do SLB, caberá ao Conselho Fiscal superiormente liderado por V.Exa. instar a MAG a convocar, com a maior brevidade possível, a aludida reunião extraordinária da Assembleia Geral ou, caso a MAG persista em ignorar as atribuições que lhe competem nesta matéria, deverá o Conselho Fiscal tomar a iniciativa de fazê-lo, tal como resulta do disposto no n.º 3 do artigo 55.º dos Estatutos do SLB.

Por fim, os sócios ora signatários não podem deixar de frisar que veem no Conselho Fiscal liderado por V.Exa. o último guardião institucional do cumprimento das normas estatutárias do SLB. No entanto, caso o Conselho Fiscal não logre, no prazo de 5 (cinco) dias contados da data da presente missiva, assegurar a convocação da reunião extraordinária da Assembleia Geral do SLB regularmente requerida no dia 6 de abril de 2021, não restará aos ora signatários outra alternativa que não seja concluir que a convocação da referida reunião através dos meios internos e institucionais do SLB se tornou definitivamente inviável.

Viva o Sport Lisboa e Benfica!

Com os melhores cumprimentos e cordiais saudações benfiquistas,

João Pinheiro – Sócio n.º 8238
João Leite – Sócio n.º 12079
Tiago Godinho – Sócio n º 19385"

Por Flávio Miguel Silva
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