Concorrência nega acordos televisivos de 10 anos

Contratos de TV da NOS e da Meo com os grandes deverão ser chumbados. Clubes na expectativa

• Foto: Luís Vieira

A Autoridade da Concorrência (AdC) quer que os contratos dos três grandes para a venda dos direitos de transmissão dos jogos de campeonato em casa sejam revistos, avançou ontem o semanário ‘Sol’. Em causa está precisamente a duração dos acordos assinados por Benfica e Sporting com a NOS e do FC Porto com a Meo – 10 anos.

O regulador considera que este prazo é excessivo, pois pode gerar restrições na concorrência. E estabelece os três anos como prazo máximo para a duração dos vínculos. Por isso, e ainda de acordo com o ‘Sol’, já deu indicações para que os termos atuais dos acordos sejam alterados.

O Benfica, que foi o primeiro dos três grandes a assinar um novo contrato de venda dos direitos de TV, antecipou o problema da duração do vínculo e, por isso, fez um acordo para "três anos, podendo ser renovado por decisão de qualquer das partes até perfazer um total de 10 épocas desportivas", como se pode ler no comunicado enviado à CMVM a 2 de dezembro. No caso de FC Porto e Sporting, os acordos oficialmente divulgados são de 10 anos. Não é ainda claro se a estrutura do contrato feito pelas águias passa pelo ‘crivo’ do regulador.

A AdC tem um histórico chumbar acordos desta natureza precisamente devido à duração do vínculo. Em 2015, a Controlinveste Media foi impedida de assinar novos contratos superiores a três anos com os clubes de futebol, pois tal comportava um risco de encerramento de mercado.

O contrato do Benfica com a NOS prevê o pagamento de 400 milhões de euros por 10 anos de transmissões, mais o exclusivo da BTV. O FC Porto fechou com a concorrente Meo por 457,5 milhões de euros, incluindo também a passagem do Porto Canal para a plataforma, o patrocínio nas camisolas e a publicidade no estádio. O Sporting acordou com a NOS um valor de 515 milhões, que junta o canal do clube, patrocínio nas camisolas, publicidade no estádio e também a renegociação com a PPTV dos dois anos e meio do atual contrato.

Por Sérgio Krithinas
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