Bruno de Carvalho diz que não vai à AG de sábado do Sporting por discordar dos procedimentos

Onde será votado o seu recurso à expulsão de sócio

• Foto: Pedro Ferreira

O ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho anunciou que vai estar ausente da Assembleia Geral do Sporting, no sábado, na qual vai ser votada a sua expulsão de sócio. Bruno de Carvalho, assim como o seu antigo vice-presidente Alexandre Godinho, não vão falar na AG, por considerarem que os procedimentos a adoptar na reunião magna "ferem, mais uma vez, os Estatutos, os Regulamentos e a Lei, contrariando completamente todas as regras basilares de um estado livre, democrático e de direito".

Na segunda-feira, a Mesa da Assembleia Geral informou que Bruno de Carvalho e Alexandre Godinho teriam 15 minutos para apresentar a sua defesa, mas que as urnas de voto serão abertas logo no início da AG. "Perante o conteúdo do comunicado de ontem [sábado] da MAG, onde informam que abrirão as urnas para votação no momento da abertura efectiva da AG, contrariando o nosso pedido expresso, os Estatutos, os Regulamentos e a Lei, não temos outra alternativa que não a já expressada por nós na carta de 12 de março [enviada à MAG], onde fomos peremptórios a comunicar que se tal sucedesse, não iríamos estar presentes na AG", lê-se.

Para Bruno de Carvalho, "a decisão da MAG viola claramente um direito consagrado na Constituição Portuguesa, que é o direito de defesa antes da deliberação".

Depois de, já esta terça-feira, Bruno de Carvalho ter emitido um comunicado no qual dizia que a sua suspensão de sócio havia terminado em junho, o ex-presidente do Sporting voltou a pronunciar-se, desta feita sobre a Assembleia Geral do próximo sábado

Bruno de Carvalho terminou o documento com um apelo aos sportinguistas. "Termino pedindo a todos os Associados do Sporting que se mobilizem tornando esta AG numa das mais concorridas de sempre da história do clube. Que na AG, de forma ordeira e responsável, exijam o cumprimento dos Estatutos, Regulamentos e da Lei. Que discutam de forma pormenorizada e elevada o ponto em questão e que cada um decida de forma livre, justa e consciente o que considera ser o melhor para o Sporting".

Leia o comunicado na íntegra:


"COMUNICADO – ASSEMBLEIA GERAL 6 DE JULHO

Ontem a Mesa da Assembleia Geral (MAG) veio emitir um comunicado sobre os procedimentos a adoptar na próxima Assembleia Geral (AG) do dia 6 de Julho que ferem, mais uma vez, os Estatutos, os Regulamentos e a Lei, contrariando completamente todas as regras basilares de um Estado Livre, Democrático e de Direito.

Relembro, que a este propósito, eu e o Associado Alexandre Godinho enviámos uma carta a 12 de Março de 2019. Como não obtivemos qualquer resposta, voltámos a reenviar essa mesma carta dia 17 e dia 27 de Junho.

Perante o conteúdo do comunicado de ontem da MAG, onde informam que abrirão as urnas para votação no momento da abertura efectiva da AG, contrariando o nosso pedido expresso, os Estatutos, os Regulamentos e a Lei, não temos outra alternativa que não a já expressada por nós na carta de 12 de Março, onde fomos peremptórios a comunicar que se tal sucedesse, não iriamos estar presentes na AG.

A decisão da MAG viola claramente um direito consagrado na Constituição Portuguesa, que é o direito de defesa antes da deliberação. No seu artº 32, nº 10 podemos ler “…em quaisquer processos sancionatórios são assegurados ao arguido os direitos de audiência e defesa”, obviamente antes de decidido o processo (deliberação). No caso da AG de dia 6 de Julho o “processo sancionatório” é a expulsão, os “direitos de audiência e defesa” são as intervenções na AG dos Associados visados e dos restantes e a “decisão do processo/deliberação” é a votação.

Isto quer dizer que abrir as urnas para votação sem terem sido previamente ouvidos os sócios visados, assim como os restantes associados terem tido a possibilidade de se pronunciarem e de serem esclarecidos, é uma clara violação da Constituição.

Para além disso, o conteúdo do comunicado também viola o Regulamento da AG. Esse Regulamento prevê expressamente a forma e a ordem de funcionamento da mesma: 
- Cap. II Secção I “Da convocação e preparação” que se inicia no artº 6;
- Cap. II Secção II “Da ordem de trabalho” que se inicia no artº 9;
- Cap. II Secção III “Da inscrição, concessão e uso da palavra” que se inicia no artº 13;
- Cap. II Secção IV “Dos diversos assuntos presentes à AG” que se inicia no artº 21;
- Cap. II Secção V “Da votação” que se inicia no artº 22.

Assim é inequívoco que o Regulamento da AG prevê uma ordem muito clara iniciando-se com as formalidades (Secção I e II), seguida das intervenções dos Associados - onde se inclui a discussão dos pontos (Secção III e IV) e só depois destes momentos estarem concluídos se procede à abertura das urnas e consequente votação (Secção V).

Termino pedindo a todos os Associados do Sporting Clube de Portugal que se mobilizem tornando esta AG numa das mais concorridas de sempre da história do Clube. Que na AG, de forma ordeira e responsável, exijam o cumprimento dos Estatutos, Regulamentos e da Lei. Que discutam de forma pormenorizada e elevada o ponto em questão e que cada um decida de forma livre, justa e consciente o que considera ser o melhor para o Sporting Clube de Portugal.

Saudações Leoninas,
Bruno de Carvalho

(notícia atualizada às 18h10)

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