Bruno de Carvalho diz que suspensão de sócio terminou em junho

Ex-presidente do Sporting divulga comunicado: «Na prática o CFD está-me a aplicar uma pena de cerca de 14 meses e não a pena de 12 meses»

• Foto: Luís Manuel Neves

Bruno de Carvalho emitiu esta terça-feira um comunicado no qual garante que a sua suspensão de sócio do Sporting terminou a 13 de junho.

No documento, o ex-presidente dos leõescomeça por sublinhar que não esteve presente na AG de dia 29 de junho por lhe ter sido "vedado o acesso à mesma", esclarecendo que, dois dias antes dessa data, havia questionado o  Sporting sobre a sua situação de associado. "Fi-lo pois actualmente no site do clube mantem-se a designação de 'suspenso', apesar de já estar suspenso há cerca de 13 meses, quando o castigo aplicado era apenas de 12. Perante este pedido de esclarecimento o Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD) respondeu que 'ainda não cumpriu a pena de suspensão de 12 meses aplicada pela anterior Comissão de Fiscalização, notificada a 2 de Agosto de 2018. Não existindo qualquer disposição legal, estatutária ou regulamentar que permita efetuar um desconto no cumprimento da pena de suspensão, permanece suspenso até ao cumprimento integral da pena.'", pode ler-se no documento divulgado por BdC.

E prossegue: "É lamentável que um CFD constituído por antigos juízes e advogados não tenham o conhecimento que apesar da pena de suspensão de 12 meses me ter sido notificada a 2 de Agosto de 2018, que eu já estava suspenso preventivamente desde o dia 13 de Junho de 2018. Assim não se trata de efectuar descontos no cumprimento da pena de suspensão, mas apenas de saber que não havendo normas expressas nos Estatutos e nos Regulamentos do Clube, no caso de aplicações de sanções preventivas estas têm de ser descontadas no tempo aplicado (...) Assim, como o início da minha suspensão preventiva foi a 13 de Junho 2018, mesmo tendo sido notificado a 2 de Agosto de 2018 da decisão de suspensão por 12 meses, a mesma teria de estar cumprida a 13 de Junho de 2019. Com esta interpretação, contrária à Lei, na prática o CFD está-me a aplicar uma pena de cerca de 14 meses e não a pena de 12 meses que foi a decidida".

Leia o comunicado na íntegra:

"COMUNICADO – ASSEMBLEIA GERAL 29 DE JUNHO

Cumpre-me informar que não estive presente na AG de dia 29 de Junho pois me foi indevidamente vedado o acesso à mesma.

No passado dia 27 de Junho questionei o Sporting Clube de Portugal sobre a minha situação de associado. Fi-lo pois actualmente no site do Clube mantem-se a designação de "suspenso", apesar de já estar suspenso há cerca de 13 meses, quando o castigo aplicado era apenas de 12.

Perante este pedido de esclarecimento o Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD) respondeu que "ainda não cumpriu a pena de suspensão de 12 meses aplicada pela anterior Comissão de Fiscalização, notificada a 2 de Agosto de 2018. Não existindo qualquer disposição legal, estatutária ou regulamentar que permita efetuar um desconto no cumprimento da pena de suspensão, permanece suspenso até ao cumprimento integral da pena."

É lamentável que um CFD constituído por antigos juízes e advogados não tenham o conhecimento que apesar da pena de suspensão de 12 meses me ter sido notificada a 2 de Agosto de 2018, que eu já estava suspenso preventivamente desde o dia 13 de Junho de 2018. Assim não se trata de efectuar descontos no cumprimento da pena de suspensão, mas apenas de saber que não havendo normas expressas nos Estatutos e nos Regulamentos do Clube, no caso de aplicações de sanções preventivas estas têm de ser descontadas no tempo aplicado à semelhança do previsto nos artigos do Código Penal 46 nº 5, 59 nº 4 e 80 nº1.

Estes artigos são do regime supletivo a aplicar quando existe uma sanção preventiva já cumprida. Assim, como o início da minha suspensão preventiva foi a 13 de Junho 2018, mesmo tendo sido notificado a 2 de Agosto de 2018 da decisão de suspensão por 12 meses, a mesma teria de estar cumprida a 13 de Junho de 2019.

Com esta interpretação, contrária à Lei, na prática o CFD está-me a aplicar uma pena de cerca de 14 meses e não a pena de 12 meses que foi a decidida.

Saudações Leoninas,
Bruno de Carvalho"

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