Tribunal da Relação dá razão ao Benfica no caso Olivedesportos

CONTRATOS COM EMPRESA DE JOAQUIM OLIVEIRA SÃO NULOS

Esta decisão julga procedente o recurso apresentado pelos encarnados e contraria o veredicto, dado em primeira instância, pelo Tribunal Cível de Lisboa. A empresa de Joaquim Oliveira pode agora recorrer para o Supremo Tribunal
Tribunal da Relação dá razão ao Benfica no caso Olivedesportos

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou procedente o recurso apresentado pelo Benfica no processo contra a Olivedesportos. A decisão foi tomada por unanimidade e os responsáveis pelo clube da Luz devem receber sexta-feira o respectivo acórdão.

Os contratos entre a empresa de Joaquim Oliveira e os encarnados foram considerados nulos, o que contraria o veredicto, dado em primeira instância, pelo Tribunal Cível de Lisboa.

A Direcção presidida por Vale e Azevedo tinha movido um processo contra a Olivedesportos, pedindo a nulidade dos contratos celebrados pelos órgãos sociais antecessores, liderados por Manuel Damásio.

Numa primeira fase, o Tribunal Cível de Lisboa deu razão aos argumentos apresentados por aquela empresa. A sentença foi, contudo, contrariada em segunda instância, pelo que resta, agora, à Olivedesportos apresentar recurso para o Supremo Tribunal.

A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa poderá ter influência num outro processo, desta feita movido pela Olivedesportos contra o Benfica. A empresa de Joaquim Oliveira exige uma indemnização aos encarnados na ordem dos oito milhões de contos, desejo que não será satisfeito, caso se confirme a nulidade dos contratos celebrados.

Uma vitória histórica de Vale e Azevedo, verificada após ter deixado a presidência do Benfica. A última vitória de Vale e Azevedo...

REACÇÕES

CORTES MARTINS:«MANIFESTA SURPRESA»

Cortes Martins, um dos advogados da Olivedesportos na defesa do caso intentado pelo Benfica, não teceu quaisquer juízos de valor sobre a decisão do Tribunal da Relação em aceitar como válidos os argumentos dos encarnados para pedir a nulidade dos contratos de televisão.

O jurista explicou apenas: "Sem conhecer o teor do acórdão do tribunal, é uma manifesta surpresa ouvir esta notícia. Por isso, vamos ter de analisar as razões que pretensamente o tribunal terá dado, mas estamos convencidos que a Olivedesportos tem toda a razão, tal como tínhamos desde o primeiro dia em que aceitámos a sua defesa."

Para Cortes Martins, o próximo passo a dar é o de "ponderar a argumentação da Relação" e, "muito provavelmente, interpor recurso e esperar que o Supremo Tribunal confirme a tese da 1ª Instância que parece perfeitamente certa", o que a confirmar-se poderá arrastar a conclusão deste processo por mais alguns meses.

MANUEL TINOCO: «FICO SATISFEITO»

O novo vice-presidente do Benfica para a área jurídica contactado ontem mostrou-se satisfeito mas cauteloso com a decisão tomada pelo tribunal de relação.

"Fico satisfeito com a decisão pois a mesma é do interesse do Sport Lisboa e Benfica. No entanto o processo pode não ficar por aqui, pois existe ainda a possibilidade de haver um novo recurso para o Supremo Tribunal de Justiça."

JOSÉ MANUEL ANTUNES: «NÃO ME SURPREENDEU»

José Manuel Antunes, o anterior vice-presidente do Benfica para as modalidades amadoras, não escondeu ontem o seu contentamento com a decisão judicial.

"Esta decisão é uma grande felicidade para o Benfica. Nós, na anterior Direcção sempre acreditámos que o clube tinha razão neste processo. A decisão que hoje foi tomada em tribunal por unanimidade não me surpreende, pois nós sempre a esperámos."

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