Túnel de Alvalade: castigos poderão variar entre um e três meses

Comissão de Instrutores da Liga vai decidir entre três cenários: agressão, tentativa de agressão e injúrias

A Comissão de Instrutores da Liga de Clubes vai, por decisão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, apurar a existência de "eventuais responsabilidades disciplinares" de Bruno de Carvalho e Carlos Pinho no incidente ocorrido no túnel de acesso aos balneários do Estádio José Alvalade, no final do Sporting-Arouca do passado domingo.

As imagens e o som do sistema de vídeovigilância do recinto, bem como os relatórios da Polícia de Segurança Pública, serão determinantes para uma tomada de decisão, mas, mesmo antes destes serem do conhecimento público - se é que algum dia o irão ser -, é possível antecipar o que espera os presidentes de Sporting e Arouca.

E são três os cenários possíveis. Vamos por partes.

O primeiro cenário, o mais gravoso, aplicar-se-á caso as imagens confirmem a existência de agressões físicas. O autor (ou autores) das mesmas terá cometido aquilo que o Regulamento Disciplinar define como 'infração disciplinar muito grave' e, ao abrigo do n.º1 do artigo 131.º (Agressões), será punido "com a sanção de suspensão a fixar entre o mínimo de três meses e o máximo de três anos".

Nesta situação, e por se tratarem de dois prevaricadores primários - aliás, não há registo de agressões físicas entre dois presidentes de clubes do principal escalão - é previsível que a pena a aplicar seja a mínima. Três meses de suspensão, a que acrescerá uma "multa de montante a fixar entre o mínimo de 25 UC [1.912,50 €] e o máximo de 250 UC [19.125,00€]".

Um aparte para referir que, nas únicas imagens conhecidas até agora, captadas com um telemóvel particular, se percebe o envolvimento - não lhe chamemos agressão - de Carlos Pinho com um assistente de recinto desportivo (steward), no qual se verifica a existência de um contacto físico efetivo, embora não seja possível avaliar a sua gravidade.

Caso esta ação do presidente do Arouca venha a ser considerada 'agressão', então continuará a aplicar-se o n.º1 do artigo 131.º do Regulamento Disciplinar, anteriormente referido e que prevê os tais "três meses a três anos" de suspensão. É que os 'stewards' são hoje, dentro dos recintos desportivos 'equiparados' a "agentes da segurança pública" e também esses 'encaixam' nas entidades 'protegidas' pelo artigo.

Passemos então ao segundo cenário: agressões na forma tentada. Também ele está previsto no artigo n.º131, no n.º3. "No caso de tentativa são aplicáveis as sanções previstas nos números anteriores reduzidas a um terço nos seus limites mínimo e máximo", refere o Regulamento Disciplinar.

Ou seja, caso qualquer dos intervenientes no incidente tenha tentado agredir o homólogo, mas, por qualquer motivo, não o tenha conseguido, será suspenso, no máximo, por um ano. Embora, pelos motivos anteriormente referidos, o castigo não deva exceder um mês.

Veja as primeiras imagens da confusão no túnel do Sporting-Arouca
Lesão da honra e da reputação

O terceiro cenário, o da 'simples' troca de insultos entre Bruno de Carvalho e Carlos Pinho, está previsto no n.º1 do artigo 136.º (Lesão da honra e reputação), dedicado exclusivamente aos dirigentes desportivos.

As penas aplicáveis, neste caso, são semelhantes às das agressões na forma tentada e não concretizada, ou seja, os prevaricadores "são punidos com a sanção de suspensão a fixar entre o mínimo de um mês e o máximo de um ano", a que acresce uma "multa de montante a fixar entre o mínimo de 25 UC [1.912,50€] e o máximo de 200 UC [15.300,00 €]".

Nesta situação há, porém, uma questão que merece ressalva: a possibilidade de qualquer dos envolvidos ser reincidente em atos que lesam a honra e a reputação de outros agentes ligados ao fenómeno desportivo. O artigo 136.º, no seu n.º 2 prevê esta situação. "Em caso de reincidência, os limites mínimo e máximo das sanções previstas no número anterior são elevados para o dobro."

Em suma, aquilo que os elementos da Comissão de Instrutores da Liga de Clubes vai fazer é, com recurso às imagens do sistema de videovigilância e aos relatórios da PSP, enquadrar os comportamentos de Bruno de Carvalho e Carlos Pinho num dos três cenários que aqui apresentamos.

Existe a possibilidade de ambos os presidentes serem castigados e das penas aplicadas serem distintas, entre si. Mas caso se confirme o mais gravoso dos cenários, o castigo não deverá ultrapassar os "três meses", podendo ficar-se 'apenas' por um ou... dois.

Por João Lopes
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