Ataque à Academia do Sporting: os pontos essenciais do processo

Julgamento aranca na próxima segunda-feira

• Foto: Duarte Roriz

O início julgamento ao ataque à Academia do Sporting, ocorrido em 15 de maio de 2018, está marcado para segunda-feira, num processo com 44 arguidos, que vai decorrer nas instalações do Tribunal de Monsanto, em Lisboa.

Os arguidos e os crimes 

Em agosto deste ano, o juiz de instrução criminal Carlos Delca decidiu levar a julgamento (pronunciou) os 44 arguidos nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP), no âmbito do processo do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, distrito de Setúbal, em 15 de maio de 2018.

Foram pronunciados 41 elementos do Grupo Organizado de Adeptos Juventude Leonina (Juve Leo) e do subgrupo Casuais (Casuals), em coautoria, por 40 crimes de ameaça gravada, por 19 crimes de ofensas à integridade física qualificadas e por 38 crimes de sequestro (estes 97 crimes classificados como terrorismo, puníveis com pena de prisão de dois a 10 anos ou com as penas correspondentes a cada um dos crimes, agravadas em um terço nos seus limites mínimo e máximo, se estas forem iguais ou superiores).

Estes 41 arguidos estão também pronunciados por dois crimes de dano com violência, por um crime de detenção de arma proibida agravado e por introdução em lugar vedado ao público.

Quatro destes elementos da claque respondem ainda por outros crimes, como resistência e coação sobre funcionário, tráfico de estupefacientes e detenção de arma proibida.

O antigo presidente do Sporting Bruno de Carvalho, o líder da claque Juve Leo, Nuno Mendes, conhecido como Mustafá, e Bruno Jacinto, ex-oficial de ligação aos adeptos, vão responder, como autores morais, por 40 crimes de ameaça gravada, por 19 crimes de ofensas à integridade física qualificadas e por 38 crimes de sequestro (estes 97 crimes classificados como terrorismo, puníveis com pena de prisão de dois a 10 anos ou com as penas correspondentes a cada um dos crimes, agravadas em um terço nos seus limites mínimo e máximo, se estas forem iguais ou superiores).

Mustafá responde ainda por um crime de tráfico de estupefacientes.

As medidas de coação dos arguidos 

Na decisão instrutória, proferida em 01 de agosto, o juiz Carlos Delca, do Tribunal de Instrução Criminal do Barreiro, determinou que todos os arguidos que se mantinham em prisão preventiva passassem para prisão domiciliária (OPHVE), exceto o líder da claque Juventude Leonina, 'Mustafá', que continua em prisão preventiva.

Com Obrigação de Permanência na Habitação, com Vigilância Eletrónica (OPHVE), permanecem 36 dos 44 arguidos, depois de Elton Camará ter cortado a pulseira eletrónica, o que levou um juiz a ordenar a prisão preventiva deste arguido.

Bruno de Carvalho, que até esse dia estava sujeito à medida de coação de apresentações diárias às autoridades e ao pagamento de uma caução de 70.000 euros, passou a estar obrigado a apresentar-se quinzenalmente.

Os assistentes no processo 

A SAD do Sporting, os antigos futebolistas do clube Daniel Podence, Rafael Leão e Rúben Ribeiro, que rescindiram contrato com os 'leões' após o ataque, e o antigo enfermeiro da equipa sénior Carlos Mota constituíram-se assistentes no processo, enquanto ofendidos.

As testemunhas da acusação do Ministério Público

A procuradora Cândida Vilar arrolou na acusação do Ministério Público 68 testemunhas, entre as quais 14 militares da GNR, um intendente e um chefe da PSP, o antigo treinador do clube Jorge Jesus e os elementos do plantel 'leonino' da época 2017/2018, o antigo médico da equipa Frederico Varandas, que atualmente preside ao Sporting, assim como o representante legal da SAD e elementos do 'staff', entre os quais o então diretor desportivo André Geraldes.

Bruno de Carvalho pede reconstituição do ataque à academia e arrola 22 testemunhas

O arguido pediu ao tribunal a reconstituição da invasão à Academia do clube, em Alcochete, e arrolou 22 testemunhas, incluindo Pinto da Costa, Sousa Cintra, atletas das modalidades do clube e seus familiares.

Entre as 22 testemunhas arroladas constavam o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República, mas o coletivo de juízes, presidido por Sílvia Pires, recusou enviar as perguntas colocadas pela defesa de Bruno de Carvalho a Marcelo Rebelo de Sousa e a Ferro Rodrigues.

O coletivo de juízes admitiu as outras 20 testemunhas: o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, o antigo presidente do Sporting Sousa Cintra e atletas ou ex-atletas das modalidades do clube, casos de Ângelo Girão e João Pinto (hóquei em patins), Miguel Maia (voleibol), Carlos Carneiro (andebol), Jorge Fonseca (judo), Carlos Vieira e Alexandre Godinho, elementos do conselho de administração por si presidido, e Nuno Saraiva, à data dos factos diretor de comunicação do Sporting.

O médico Eduardo Barroso, o pai e a irmã de Bruno de carvalho são outras das testemunhas, além do perito José Manuel Anes.

O coletivo de juízes e as datas já marcadas

O julgamento pertence ao Tribunal de Almada, mas por "questões de logística e de segurança" vai realizar-se no Tribunal de Monsanto, em Lisboa. A juíza Sílvia Rosa Pires vai presidir ao coletivo de juízes, que já agendou sessões até abril de 2020, sempre com três sessões por semana, exceto em janeiro, mês em que haverá duas sessões semanais.

Por Lusa
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