Pressão sobre Luís Gestas e Luís Roque para se demitirem

Uma saída fará cair a direção e evitará AG... problemática

• Foto: Pedro Simões

Quando os órgãos sociais do Sporting, reunidos na segunda-feira, adiaram uma tomada de posição sobre o futuro do clube para amanhã, não faltou quem visse na medida um sinal de... hesitação ou até de recuo por parte de Jaime Marta Soares. Nada mais errado, porém. De facto, na base da decisão, está o que internamente é considerada uma última oportunidade a Bruno de Carvalho para um saída não forçada, sem que tal impeça o atual presidente de se recandidatar caso o entenda fazer – e é essa a expectativa.

O impasse, na verdade, só existe na aparência. A decisão da mesa da assembleia geral, sabe Record, está tomada: se o Conselho Diretivo (CD) do Sporting, cujo quórum está preso por uma demissão, não cair nas próximas 24 horas, Marta Soares convocará uma AG para destituir Bruno de Carvalho e restantes membros resistentes do CD: Carlos Vieira, Rui Caeiro, Alexandre Godinho, José Quintela, Luís Roque e Luís Gestas. Com mais uma demissão, como determinam os estatutos em vigor (os únicos, pois os novos não foram registados nem submetidos a homologação do Ministério Público), a direção de Bruno de Carvalho perderia a maioria dos elementos eleitos em 2017 (sete em 13) e cessaria, assim, o mandato – já resignaram Vicente Moura, António Rebelo, Bruno Mascarenhas, Luís Loureiro, Jorge Sanches e Rita Matos. Nesse cenário, deixaria de ser necessário o recurso a uma AG de destituição e Jaime Marta Soares poderia avançar, de imediato, para a marcação de eleições, como já disse que faria, no domingo.

Luís Roque e Luís Gestas, segundo a informação recolhida pelo nosso jornal, têm sido alvo de fortes pressões, e foram-no em particular durante o dia de ontem. Ambos são vogais e a saída de um bastaria para alterar os dados do jogo. No caso de Luís Gestas, a tentativa de influência parte, inclusive, do aparelho partidário a que pertence, o PS. Não por acaso, a audiência com António Costa continua por agendar...

Segurança

Ou seja, ao remeter para amanhã uma decisão, Marta Soares não estava a voltar com a palavra atrás, estava sim a dar tempo a Bruno de Carvalho, ou a alguém na sua direção, para repensar e, dessa forma, evitar a assembleia geral. Não porque não se queira dar a voz aos sócios – pelo contrário, o objetivo é chamá-los de novo a votar – mas porque uma reunião magna para destituir a atual direção, na presente conjuntura, de grande tensão interna, apresentaria um enorme desafio logístico e elevados custos (na ordem dos milhares de euros), já para não falar de potenciais problemas de segurança. O risco de confrontos é alto.

Para a preparação de uma AG, de resto, há questões que fazem toda a diferença. Por exemplo, o tempo para montar uma operação desta dimensão: nunca menos de um mês, em condições normais. Ou o local: o Pavilhão João Rocha não teria capacidade para o evento (como já se percebeu em fevereiro) e seria preciso recorrer à Altice Arena, encontrando data disponível. Ou ainda o pagamento das despesas: da responsabilidade do Conselho Diretivo... que se desejaria destituir, pois a MAG não tem orçamento próprio.

Esforço

Todos estes pormenores terão de ser ponderados, e é o que acontecerá se a direção não cair. Antes, no entanto, pretende-se esgotar até ao limite a possibilidade de evitar a destituição: é por isso que foi marcada uma nova reunião de órgãos sociais para amanhã; e é, também, por isso que estão a ser feitas fortes pressões para que uma sétima demissão precipite a queda de Bruno de Carvalho e abra caminho a eleições.

Processo disciplinar é pouco provável

O recurso a um processo disciplinar, como forma de forçar a queda de Bruno de Carvalho e até, eventualmente, de impedi-lo de se recandidatar ao cargo de presidente, é um cenário pouco provável na atual conjuntura. Ao contrário do que foi noticiado, essa via não chegou, sequer, a ser inaugurada, pois não houve iniciativa interna nesse sentido. Por um lado, porque seria uma solução necessariamente mais demorada. Por outro, porque, embora não perca competências pelo facto de estar demissionário, o Conselho Fiscal e Disciplinar estaria fragilizado ao liderar um processo desse género, tendo renunciado praticamente em bloco (só ficou Fernando de Carvalho, solidário com BdC). Os membros dos órgãos sociais que se demitiram concordam que Bruno de Carvalho já não terá condições para continuar mas querem que o afastamento, a concretizar-se, seja o mais legítimo possível e aconteça apenas e só pela vontade dos sócios, daí a preferência por uma AG de destituição em vez de um processo disciplinar. A despeito desta realidade, qualquer associado pode avançar com um pedido de processo na tentativa de invocar a justa causa para destituir BdC, alegando, para o efeito, que o líder leonino colocou em causa o bom-nome do clube ou o valor da marca. Outra possibilidade seria apontar uma hipotética violação dos estatutos, por ofensas, injúrias ou difamação contra outros dirigentes dos próprios órgãos sociais. Cenários que não devem passar do papel, já que, se a direção não cair e BdC não sair pelo próprio pé, será convocada antes uma assembleia geral. 

Recolha de assinaturas  dá legitimidade

A convocatória de uma assembleia geral de destituição poderia ser feita por proposta da própria MAG mas não deverá ser essa a solução, pois grupos de sócios tomaram a dianteira do processo e vão reunir as assinaturas necessárias para o efeito. Uma forma de conferir maior legitimidade à iniciativa, já que é diferente a eventual queda de Bruno de Carvalho ser provocada pela MAG ou por associados (mais ou menos) anónimos, descontentes com a situação. Os movimentos começaram no domingo no Jamor e alastraram-se, entretanto, aos núcleos do Sporting espalhados por todo o país. Na quinta-feira, quando for realizada a nova reunião dos órgãos sociais, Jaime Marta Soares já deverá ter na sua posse as assinaturas obrigatórias para levar a cabo a AG (correspondentes a um mínimo de mil votos). Record teve acesso a um dos requerimentos que encabeça o pedido de destituição. Em AG, com maioria simples (50+1), a decisão pertencerá (de novo) aos sócios.

CESSAÇÃO DE MANDATO

O QUE DIZEM OS ESTATUTOS (OS ÚNICOS EM VIGOR)

Artigo 37º
2 - Para além das situações expressamente previstas nestes estatutos, constituem causa de cessação do mandato da totalidade dos titulares do respetivo órgão social:
a) quanto a Conselho Diretivo, a cessação do mandato da maioria dos seus membros eleitos (…)

NOVOS ESTATUTOS (AINDA NÃO REGISTADOS)

Artigo 37º
3 - Para além das situações expressamente previstas nestes estatutos, constituem causa de cessação do mandato:
a) quanto ao Conselho Diretivo, a cessação do mandato da maioria dos seus membros efetivos, incluindo o Presidente do Conselho Diretivo, depois de chamados os suplentes, se os houver, à efetividade, determina a cessação antecipada do mandato de todos os órgãos sociais (…)

Por Vítor Almeida Gonçalves
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