Bruno de Carvalho perde recurso na Relação

Ex-presidente pretendia anular as eleições de 8 de setembro

• Foto: Duarte Roriz

Caiu, de vez, por terra o processo que resultou de uma providência cautelar de Bruno de Carvalho que pretendia impugnar as eleições de 8 de setembro no Sporting. O clube de Alvalade, sabe Record, já foi informado da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que confirma o desfecho da primeira instância.

Bruno de Carvalho pretendia anular a última AG eleitoral  com base na alegação de que não poderia ser impedido de concorrer às eleições, embora estivesse suspenso pela Comissão de Fiscalização, algo que o afastava, de facto, da corrida. A suspensão começou por ser preventiva e ganhou caráter definitivo, por um ano, no início de agosto, em cima da data limite para apresentar candidaturas. O mesmo castigo veio a ser confirmado a 15 de dezembro, pelo votos dos sócios, na AG que apreciou o recurso do ex-presidente e dos demais membros do anterior Conselho Diretivo sobre as respetivas suspensões.

O recurso agora rejeitado na Relação invocava, ainda, que a presença de juízes na lista de Frederico Varandas poderia colocar em causa a imparcialidade dos magistrados, caso estes tivessem de julgar alguma questão relacionada com a presidência do Sporting. O argumento não foi considerado.

Sanção pecuniária compulsória
 
A providência cautelar contemplava, como é regra, uma sanção pecuniária compulsória, que só teria de ser paga a partir da data da decisão (neste caso, 10 de janeiro) se esta fosse favorável a Bruno de Carvalho e o Sporting incumprisse. Neste cenário, e só neste, os leões teriam de indemnizar BdC em 100 mil euros por cada dia que Frederico Varandas ocupasse a presidência.

Um recurso semelhante podia ter sido aplicado, por exemplo, quando a Justiça, por meio de providência cautelar, obrigou Bruno de Carvalho a entregar a Jaime Marta Soares uma pen com a base de dados dos sócios do Sporting, antes da AG de destituição, a 23 de junho. Se BdC desobedecesse, na circunstância, também teria de pagar uma sanção diária.

(notícia atualizada às 22h22)

Por Vítor Almeida Gonçalves
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