Mesa da Assembleia Geral insiste que cessou mandato do Conselho Fiscal

Na sequência do comunicado do porta-voz da direção do Sporting

• Foto: Paulo Ferreira

A Mesa da Assembleia Geral (MAG) insistiu esta terça-feira que o mandato do Conselho Fiscal e Disciplinar cessou, com a renúncia da maioria dos seus membros, e que vai nomear uma comissão de fiscalização para evitar vazio neste órgão.

A MAG diz-se "obrigada" a esclarecer os sócios do clube, na sequência do comunicado do porta-voz da direção do Sporting, no qual defendeu a impossibilidade de ser nomeada qualquer comissão de fiscalização, por se manterem em funções Fernando Carvalho e o suplente Tito Carvalho ainda não ter sido chamado à efetividade.

"Ainda que chamados à efetividade os dois suplentes que não renunciaram, a maioria dos membros do Conselho Fiscal e Disciplinar apresentou a sua renúncia. Esta circunstância determina a cessação do mandato de todos (...), pelo que neste momento o Conselho Fiscal e Disciplinar não está em condições de funcionar dentro da legalidade", lê-se no comunicado do órgão liderado por Jaime Marta Soares, que cita o artigo 37.º, número 2, alínea b, dos estatutos do clube.

Nesse sentido, o presidente da MAG "pode designar uma comissão de fiscalização que exerça as competências do Conselho Fiscal e Disciplinar até que novos titulares eleitos tomem posse", naquela que será uma "solução que visa evitar um vazio de poder num dos órgãos centrais do Sporting".

No comunicado emitido na segunda-feira, Fernando Correia alegou ainda que a nomeação de uma comissão de fiscalização depende da inexistência de candidatos ao órgão social: "existe uma lista candidata, e já com as assinaturas recolhidas, ao Conselho Fiscal e Disciplinar. É inequívoco que não pode ser nomeada qualquer comissão de gestão (...). É inequívoco que não pode ser nomeada qualquer comissão de fiscalização, uma vez que não se verifica nenhum pressuposto legal ou estatutário alegado pela MAG".

O porta-voz de Bruno Carvalho alertou que os serviços do clube vão prestar apoio técnico para a realização de uma Assembleia Geral (AG) extraordinária "quando forem verificados os pressupostos legais para a realização da AG; quando forem verificadas as assinaturas que constam no requerimento e que nunca foram mostradas; quando for efetuado o depósito em conta, por parte dos requerentes, para garantir os custos dessa mesma AG".

"A MAG já comunicou ao Conselho Diretivo quais são essas condições. Mais se esclarece os sócios que a AG comum extraordinária é convocada na sequência do pedido efetuado pelo Conselho Diretivo em 16 de maio de 2018 e por iniciativa do presidente da MAG, tendo em conta a sua avaliação da situação e os recorrentes pedidos efetuados por sócios nesse sentido. Como tal, os sócios não estão obrigados a depositar na tesouraria do clube qualquer importância necessária para cobrir despesas inerentes à realização e bom funcionamento da AG comum", respondeu hoje a MAG.

Nesta mesma nota, a MAG assegura que vai continuar a cumprir os estatutos do clube, pedindo à direção que "se comporte com a mesma dignidade e elevação, evitando, desde logo, campanhas de desinformação dos sócios".

Na sequência de uma reunião dos órgãos sociais do Sporting na passada quinta-feira, no Estádio José Alvalade, o presidente da MAG, Jaime Marta Soares, anunciou a marcação de uma Assembleia Geral destitutiva, com o objetivo de destituir o CD, para o próximo dia 23 de junho.

Por Lusa
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