Novos estatutos já estão em vigor

Alterações aprovadas em AG a 17 de fevereiro foram, finalmente, escrituradas em notário

• Foto: Pedro Catarino

O Sporting já tem novos estatutos. A versão atualizada do documento foi escriturada em notário, entrou oficialmente em vigor e já está publicada e disponível para consulta na página oficial do clube na internet. Em causa estão as alterações aprovadas em assembleia geral, a 17 de fevereiro último. Para que as mesmas fossem válidas, era obrigatório o registo legal, algo que foi feito nos últimos dias, após muita polémica, inclusive durante o processo que levou à destituição do anterior Conselho Diretivo, presidido por Bruno de Carvalho.

A entrada em vigor dos novos estatutos terá impacto direto no processo eleitoral em curso, isto quando já estão posicionadas sete potenciais candidaturas (que terão de ser confirmadas, ou não, até 9 agosto). A primeira tem a ver com o Conselho Leonino, que será extinto (tal como hoje se conhece) no próximo mandato; na prática, os candidatos já não terão de apresentar listas para este (agora) antigo órgão. Outra mudança que resulta da nova ‘constituição’ do Sporting prende-se com a eleição do Conselho Fiscal e Disciplinar. A 8 de setembro, será eleita a lista que reunir mais votos, deixando de ser utilizado o método de Hondt para distribuir lugares à proporção.

Disciplina endurece

De resto, a partir de 8 de setembro, além da Assembleia Geral (respetiva mesa e seu presidente), do Conselho Fiscal e Disciplinar e do Conselho Diretivo, também o presidente do CD passará a ser considerado um órgão social, uma novidade agora introduzida. Futuramente, a queda de um presidente motivará automaticamente a cessação antecipada de mandato de todos os órgãos sociais e as eleições terão de ser marcadas no prazo máximo de 30 dias. Os Grupos Organizados de Adeptos (GOA), ou claques, poderão usufruir dos mesmos benefícios e estatuto do que outros membros da designada ‘Família Leonina’, como os Stromp ou os Cinquentenários, e ficarão sujeitos à ação disciplinar do clube. A propósito de disciplina, a pena de "suspensão superior a 60 dias ou expulsão" aplicada a titular de cargo pode originar perda de mandato e proibição de exercício de funções durante oito anos. Um dado a reter, no caso de Bruno de Carvalho...

Conselho Leonino na esfera do presidente

A extinção do Conselho Leonino é uma das principais consequências da entrada em vigor dos novos estatutos. A nomenclatura continua a existir, mas já não para designar um órgão social, apenas um "conselho estratégico, composto por um número ímpar de membros, não superior a 15" que poderá ser criado ou extinto pelo presidente e que terá natureza meramente consultiva.

Por Alexandre Moita e Vítor Almeida Gonçalves
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