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IMI: os valores jogam a seu favor?

Seguir as regras e fazer uma finta aos custos anuais do Imposto Municipal sobre Imóveis não é uma miragem. A DECO PROTESTE ajuda a calcular o valor justo para cada casa.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente a 2020, pode parecer uma preocupação longínqua – se for proprietário, deve ter acabado de receber a nota de liquidação referente ao IMI deste ano –, mas a DECO PROTESTE está já a pensar no próximo campeonato e convém estarmos atentos ao jogo. Saiba como evitar surpresas desagradáveis.

Começamos por dizer que o Governo anunciou o aumento do valor da construção das casas, com efeitos a partir de janeiro deste ano. Passámos dos 603 euros por metro quadrado – valor que se mantinha desde 2010 – para 615 euros o metro quadrado. Trocado por miúdos, o mesmo será dizer que isto tudo pode significar um aumento no IMI… ou não.

A verdade é que, com ou sem estas alterações, alguns imóveis já podem estar a pagar imposto a mais. É uma situação que vai querer analisar. O motivo é simples: as Finanças não atualizam automaticamente nem a idade das casas, nem o coeficiente de localização, que muda a cada três anos. Sendo estes os fatores que pesam no cálculo do IMI, eles são determinantes para atingir um valor justo. Do lado do Estado, chuta-se a bola em frente, limitando-se a proceder ao aumento das casas de acordo com o valor da inflação. Por regra, apenas quando os imóveis em causa são vendidos ou cedidos por herança – mudando, assim, de proprietário – é que tomam a iniciativa de atualizar todos os coeficientes para este cálculo do IMI.


Novas regras do jogo



A tática a seguir está definida com a ajuda importante da DECO PROTESTE: "Há proprietários de imóveis que continuam a pagar IMI a mais e só uma simulação personalizada, em www.paguemenosimi.pt, pode confirmar se vale a pena pedir às Finanças a atualização dos dados do imóvel para efeitos de cálculo do imposto", explica Ernesto Pinto, especialista em fiscalidade da DECO PROTESTE.  

O simulador da DECO indica se está na altura de fazer o pedido às Finanças para atualizarem o valor da casa. Basta inserir os dados do imóvel. Tudo aquilo de que precisa está na caderneta predial, que pode consultar a qualquer momento no Portal das Finanças.

Este simulador disponibiliza até um sistema de alertas que avisa o contribuinte de que está na altura de repetir a simulação e, eventualmente, começar a poupar. Isto porque, cada revisão dos dados (e respetivo valor) só pode ser feita de três em três anos. E, atenção, o pedido de atualização do IMI é gratuito.

Não deixe, portanto, as variáveis jogarem contra si: simule já o valor do IMI e saiba quanto pode poupar em www.paguemenosimi.pt.




Três passos para o pedido de atualização



1. Simular o valor no site da DECO PROTESTE;

2. Caso se confirme a poupança, preencha o modelo 1 do IMI e submeta por via do Portal das Finanças;

3. Pode optar por apresentar o pedido pessoalmente no serviço de Finanças – mais indicado para aqueles que não têm certeza dos dados requeridos, mais fácil de obter diretamente nas Finanças.




Exemplo de poupança



Imóvel em Cascais

Valor Patrimonial: € 202 088,72

IMI pago em 2018: € 727,52

Avaliação em 2019

IMI a pagar em 2019: € 580,95

POUPANÇA: € 146,57

(Fonte: DECO PROTESTE)