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Novas regras para licenças parentais, adoção e saúde menstrual
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A FIFA está a preparar uma atualização das normas de proteção às futebolistas, revelou hoje Emilio García Silvero, diretor dos serviços jurídicos do organismo que tutela o futebol mundial, durante o I Congresso Internacional de Futebol Feminino.
García Silvero recordou que o Regulamento sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores, criado em 2001 e inicialmente pensado apenas para homens, começou a ser adaptado a partir da temporada de 2018/2019 com o objetivo de incluir garantias básicas para as jogadoras.
Em 2021, foram introduzidas medidas relativas a períodos de inscrição específicos para licença de maternidade e proteção contratual nessas situações.
Segundo o responsável, estas regras representam "uma transformação do sistema", reforçada em 2024 com novas regras para licenças parentais, adoção e saúde menstrual, extensíveis também a treinadoras. A ausência por motivos de saúde menstrual, mediante atestado médico, deixa de ter impacto salarial.
García Silvero defendeu ainda a necessidade de medidas de conciliação familiar obrigatórias em grandes competições, destacando também o único caso relativo ao Lyon, que foi obrigado a compensar financeiramente a islandesa Sara Bjork Gunnarsdottir após falhas no pagamento durante a gravidez.
A FIFA pretende agora avançar para uma "versão 3.0" das regras, com o objetivo de reforçar ainda mais a proteção das atletas nos 211 países membros.
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