Libertadores: Advogados portugueses 'apuram' Real Garcilaso

PLMJ consegue uma vitória histórica em Arbitragem internacional de Direito do Desporto

O Tribunal Arbitral do Desporto em Lausanne, Suíça, acaba de proferir uma decisão favorável ao pedido do clube peruano Real Atlético Garcilaso, representado pela empresa portuguesa de advogados PLMJ, contra a Federação Peruana de Futebol (FPF) e os clubes locais Club Sport Alianza Atlético de Sullana e o Juan Aurich.

Em causa estava o recurso de decisão dos órgãos da FPF que declarou inválido o registo do jogador Carlos Ariel Neumann Torres, na sequência da extensão da sua cedência temporária por parte do cube paraguaio Guarani, e que implicou a retirada de 6 pontos ao Club Real Atlético Garcilaso de Cusco, obtidos nos jogos contra os seus adversários Club Sport Alianza Atlético de Sullana e Club Juan Auric. O Tribunal Arbitral de Desporto de Lausanne deu razão à tese apresentada pela equipa multidisciplinar de Direito do Desporto e Arbitragem de PLMJ que representou o Clube peruano e conseguiu assim demonstrar a validade do registo do jogador em causa, revertendo a decisão da FPF e devolvendo os 6 pontos ao Club Real Atlético Garcilaso de Cusco. Esta decisão permitiu que este Clube, recém-criado, se qualificasse para jogar a próxima Copa dos Libertadores da América.

A equipa de trabalho incluiu os advogados PLMJ António Júdice Moreira, José Miguel Albuquerque, Ana Carolina Dall’Agnol e o co-counsel Bernardo Morais Palmeiro, enquanto especialista em direito do desporto internacional (foi Counsel na FIFA até ao início de 2017). Esta foi a primeira arbitragem internacional desportiva na América Latina assessorada integralmente por uma equipa de advogados portuguesa.

Para Antonio Judice Moreira e José Miguel Albuquerque, os Advogados PLMJ que coordenaram este assunto, esta vitória representa "um marco importante na internacionalização da equipa de direito de desporto de PLMJ, que foi escolhida pelo clube Peruano Real Atlético Garcilaso de Cusco para o patrocinar numa arbitragem internacional de Direito do Desporto, sem qualquer conexão com Portugal. PLMJ Arbitragem assegurou ao seu Cliente uma vitória em toda a linha que viu reposta a justiça e premiado o seu mérito, qualificando-se agora para a Copa dos Libertadores, competição que reúne os melhores da América do Sul."

Por Diogo Jesus
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