O Tribunal de Justiça da União Europeia deu esta quinta-feira razão à Superliga Europeia no diferendo que se mantinha com a UEFA e a FIFA desde que foi lançada por alguns dos maiores clubes do continente, em abril de 2021. No comunicado divulgado esta manhã, a UE acusa a UEFA e FIFA de "abuso de poder dominante" e considerou contrária à legislação europeia a decisão dos dois organismos de proibir jogadores e clubes de participarem em outras competições.

"As normas da FIFA e da UEFA que sujeitam qualquer projeto de nova competição de futebol de clubes a autorização prévia, como a Superliga, e que proíbem os clubes e os jugadores de participar nessas mesmas competições, sob pena de sanções, são ilegais. Isso deve-se ao facto das faculdades da FIFA e da UEFA não estarem sujeitas a nenhum critério que garanta o seu carácter transparente, objetivo, não discriminatório e proporcionado. As normas que atribuem à FIFA e à UEFA um controlo exclusivo sobre a exploração comercial dos direitos derivados destas competições podem restringir a competência, tendo em conta a importância que estes últimos têm para os meios de comunicação social, os consumidores e os telespectadores", pode ler-se no documento.

Esta é uma decisão que não permite recurso e que deve ser aplicada pelo tribunal espanhol que está a apreciar o caso, em resposta à denúncia apresentada em abril de 2022 pelas empresas gestoras do projeto desportivo - A22 Sports Management e European Super League.

O que é a Superliga?

Trata-se de uma nova competição europeia, cujo formato foi anunciado a 18 de abril de 2021. É uma competição fechada, paralela às competições existentes, como a Liga dos Campeões e a Liga Europa.

A ideia era que os jogos fossem disputados durante a semana e todos os clubes continuassem a competir nos respetivos campeonatos, preservando assim o calendário tradicional. A temporada começaria em agosto com a participação dos clubes em dois grupos de dez, onde disputariam jogos de ida e volta; os três primeiros de cada grupo classificar-se-iam automaticamente para os quartos de final. As equipas que terminassem na quarta e quinta posição disputariam um playoff a duas mãos. Em seguida, seriam feitas eliminatórias a duas mãos a partir dos ‘quartos’ até à final, que seria um encontro único, no final de maio, em campo neutro.

A competição foi fundada por 12 clubes (AC Milan, Arsenal, Atlético Madrid, Chelsea, Barcelona, Inter Milão, Juventus, Liverpool, Manchester City, Manchester United, Real Madrid e Tottenham) aos quais se juntariam mais três. Além destes 15, outros cinco clubes integrariam anualmente a prova tendo por base o seu rendimento desportivo na época anterior, fechando assim o lote em 20.

Florentino Pérez, presidente do Real Madrid, foi o mentor deste projeto e tinha o apoio de nomes como Andrea Agnelli, antigo líder da Juventus.

(em atualização)

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