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Acordo para a transferência do brasileiro em 2013 foi considerado "real"
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O Supremo Tribunal de Espanha confirmou hoje a absolvição do futebolista Neymar e de ex-dirigentes do Barcelona de crimes de corrupção e fraude, considerando que o acordo para a transferência do brasileiro em 2013 foi "real".
Segundo a decisão, que confirma o acórdão do Tribunal Provincial de Barcelona, não ficou provada a existência de corrupção entre particulares ou fraude contratual no processo de contratação do avançado internacional brasileiro ao Santos.
O tribunal considerou que a empresa DIS detinha 40% dos direitos económicos do jogador, adquiridos em 2009, mas não os direitos federativos, que permitem a transferência entre clubes enquanto vigora um contrato.
Nesse sentido, os juízes concluíram que o acordo celebrado com o clube catalão, que antecipou a chegada de Neymar para 2013, não configurou qualquer prática ilícita, enquadrando-se nas normas do direito desportivo e dos regulamentos internacionais.
A DIS, que recebeu 6,8 milhões de euros (40% de uma transferência fixada em 17,1 milhões de euros), alegava ter sido vítima de uma manobra fraudulenta que reduziu o valor real do negócio para diminuir a sua comissão.
O Supremo sustenta que os contratos foram reais e não visaram ocultar qualquer intenção fraudulenta, considerando irrelevante o eventual desconhecimento do acordo por parte do Santos, uma vez que todas as partes receberam os montantes previstos.
Além de Neymar, também os seus pais, os antigos presidentes do FC Barcelona Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu, a empresa de gestão da carreira do jogador e Odílio Rodrigues, um antigo dirigente do Santos, estavam entre os acusados.
O FC Barcelona terá despendido mais de 100 milhões de euros na operação.
O caso foi desencadeado em junho de 2015, com a DIS a alegar que o internacional brasileiro, a sua família e o Santos tinham escondido o real valor da transferência, em seu prejuízo.
A DIS pedia inicialmente uma pena de cinco anos de prisão para Neymar e uma indemnização de 35 milhões de euros, mas, após a retirada de acusações por parte do Ministério Público espanhol, em outubro, decidiu reduzir a exigência para dois anos e meio.
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