Real Madrid vence batalha jurídica contra a UE e evita pagamento de 18,4 milhões

União Europeia tinha considerado que merengues tinham sido beneficiados pelo município de Madrid no âmbito de uma transação imobiliária

A Comissão Europeia tinha considerado, em 2016, que o Real Madrid tinha beneficiado de ajudas do Estado. Em causa esteve uma transação imobiliária, em 2011, cujos contornos foram considerados por Bruxelas como um benefício. A Comissão Europeia condenou assim o Real Madrid ao pagamento de 18,4 milhões de euros ao município de Madrid, que, segundo Bruxelas, teria sido lesado por este negócio.

 

O Real Madrid recorreu da decisão e o Tribunal Geral da União Europeia deu-lhe razão. Num acórdão publicado esta quarta-feira, 22 de maio, a instituição considera que a Comissão Europeia não fez prova suficiente para que pudesse ser considerada uma ajuda de Estado.

"A Comissão não procedeu, como devia, a uma análise completa de todos os elementos pertinentes para demonstrar não apenas a questão da avaliação do montante do auxílio, mas também e sobretudo a da existência de uma vantagem decorrente da medida em causa, considerada em todos os seus elementos", pode ler-se no acórdão publicado.

A Comissão Europeia "não demonstrou por isso suficientemente que a medida em causa conferia uma vantagem ao recorrente", acrescenta o tribunal.

O Tribunal anula assim a decisão da Comissão, o que evitará que o Real Madrid tenha de pagar os 18,4 milhões de euros ao município.

Esta é a segunda vez este ano que o Tribunal Geral anula uma decisão da Comissão Europeia em relação a clubes espanhóis e a alegadas ajudas de Estado. Em fevereiro, o mesmo Tribunal anulou uma decisão da Comissão Europeia que considerava que o Fisco espanhol tinha dado ajudas de Estado a quatro clubes de futebol: Real Madrid, Barcelona, Osasuna (de Pamplona), e o Athletic Bilbao.

Autor: Negócios

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