O Comité Olímpico de Portugal (COP) e o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) manifestaram esta terça-feira a expectativa de mudanças à proposta de lei que altera o regime jurídico de combate à violência no desporto.

O grupo de trabalho do Desporto no Parlamento, enquadrado no âmbito da Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, recebeu os líderes das duas entidades, José Manuel Constantino e Vítor Pataco, respetivamente, bem como do Comité Paralímpico de Portugal, José Manuel Lourenço, e o secretário-geral da Confederação do Desporto de Portugal, Fernando Nogueira.

Da reunião que decorreu na Assembleia da República transpareceram as preocupações de deputados e dirigentes sobre a real efetividade da nova lei contra a violência para realidades desportivas tão diversas, entendimento esse que se estendeu à nova moldura legal de acesso e exercício da atividade de treinador (proposta de lei n.º 146/XIII), igualmente em discussão e elaboração pelos parlamentares.

Em declarações à agência Lusa, José Manuel Constantino assumiu que é preciso aguardar pelas conclusões do grupo de trabalho, mas lamentou o que diz ser o "perder de uma oportunidade" por parte do Governo para o combate integrado à violência no fenómeno desportivo.

"Não há retorno nessa matéria. O Governo tomou uma decisão, compelido pelos acontecimentos de violência que tinham ocorrido. Não há como fugir ao futebol. De facto, o número de incidentes nos espetáculos desportivos tem uma incidência estatística evidente relativamente ao futebol. Mas, depois, muita dessa violência contamina também as modalidades de pavilhão", afirmou.

Essa visão crítica foi expressa de forma mais clara pelo líder do COP sobre a legislação de segurança para os recintos desportivos e na imposição de condições que não tenham em conta as modalidades e o tipo de competições em causa.

"A estratificação que é exigível para atender à realidade tão diversa que o desporto tem também é exigível em relação ao futebol: no futsal, nos escalões não profissionais. Imagine-se a questão da bilhética e torniquetes em clubes da terceira divisão? É impraticável. Ou o gestor de segurança em todos os espetáculos desportivos? É impraticável. É necessário encontrar uma formulação na lei que atenda todas estas realidades", disse José Manuel Constantino.

Por sua vez, Vítor Pataco enalteceu a "preocupação" da Assembleia da República em conduzir nova audição e subscreveu as dúvidas manifestadas quanto ao "grau de diferença entre as distintas realidades" desportivas. Paralelamente, o responsável do IPDJ admitiu que a passagem da fiscalização para a nova Autoridade contra a Violência no Desporto será positiva para a organização sob a sua liderança.

"Vai permitir ao IPDJ focar-se nas suas duas principais áreas: o desenvolvimento do desporto e da juventude, provavelmente com resultados mais satisfatórios para todos. Diria que será mais benéfico para o IPDJ, porque sabemos que estas questões assumem relevância mediática muito importante e isso, por vezes, tolda a atuação do Instituto em diferentes áreas", concluiu.