Técnicos de Natação garantem segurança nas piscinas

Contestam a posição da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores

A Federação Portuguesa de Natação (FPN) e a Associação Portuguesa de Técnicos de Natação (APTN) defendem que "a substituição de nadadores salvadores por técnicos de natação em piscinas públicas destinadas ao alto rendimento desportivo não coloca em causa a segurança dos nadadores, em formação e competição. Essas atividades são realizadas sempre acompanhadas por técnicos habilitados que asseguram não apenas o acompanhamento técnico e pedagógico, mas também a vigilância e segurança, essenciais para os desportistas".

A FPN e a APTN contestam assim a posição da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) quanto ao projeto de lei nº 366/XIII/2.ª que visa alterar a Lei nº 68/2014.

A FPN e a APTN recordam que o art.º 4º da Lei n. 68/2014 de 29 de agosto, foi redigida de forma genérica pelo legislador criando um "conjunto equívocos classificativos, no contexto das piscinas públicas destinadas ao alto rendimento desportivo, formação e competição e de praias fluviais e lacustres e praias marítimas. Esta lacuna na classificação não teve em consideração as especificidades das piscinas destinadas ao alto rendimento desportivo e à formação e competição em contexto institucional. Na verdade, a prática da atividade realizada neste âmbito é sempre devidamente acompanhada por técnicos habilitados, que asseguram não apenas o acompanhamento técnico e pedagógico, mas também a vigilância e segurança, essenciais para os desportistas, conforme expresso no preambulo da Portaria n. 168/2016 de 16 de junho.

Relativamente aos argumentos apresentados, respeitantes à diferença de qualificações entre o técnico de natação e o nadador salvador, esperava-se da FEPONS o rigor adequado, considerando a importância do assunto exposto e não uma visão corporativa, baseada em afirmações propositadamente destorcidas. O curso de nadadores salvadores não tem 150 horas de formação base em Suporte Básico de Vida, Primeiros Socorros e Salvamento Aquático, mas sim 87 horas no total dos três módulos identificados, conforme referencial de formação legalmente homologado.

Consciente da importância da formação dos seus técnicos na resposta à emergência e da necessidade de salvaguardar a vigilância adequada, caracterizada no nº2 do art.º 23º da Portaria 311/2015 de 28 de setembro, com a redação dada pela Portaria 168/2016 de 16 de junho a Federação Portuguesa de Natação desenvolveu durante o ano de 2016 a análise dos referenciais de formação necessários para acautelar as necessidades de resposta dos técnicos de natação, integrando inclusive os padrões definidos pelo Conselho Português de Ressuscitação.

FPN e a APTN lamentam que a FEPONS não direcione a sua ação para a implementação do que de facto interessa para a população portuguesa: a criação e condições de competência aquática para a prevenção de afogamentos em qualquer espaço aquático.

Por Diogo Jesus
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