Mauro Xavier
Mauro Xavier Sócio 25.768 do Benfica

11 propostas de alteração para o Benfica do futuro

Numa altura em que o 11 encarnado tem dado provas de grande qualidade e compromisso, reconciliando os críticos com a equipa, é cada vez mais consensual que é preciso maior transparência na vida interna do clube. Com o diálogo aberto dos responsáveis máximos ao sócio mais anónimo, este é o momento de todas as vozes se fazerem ouvir. E decidir que Benfica queremos para a próxima década.

Como parte do nosso contributo para o debate, eis 11 propostas de alteração aos estatutos. 11 para 11 – contra suspeitas e pecados do passado.


1. Inscrever a obrigatoriedade da cessação do mandato de todos os titulares dos órgãos sociais, em caso de renuncia antecipada do mandato do Presidente da Direção, qualquer que seja a causa, bem como da convocação de eleições num prazo máximo de 90 dias. Para evitar toda e qualquer dúvida ou debate em torno da legitimidade de quem fica em funções.

2. Apresentação de listas separadas às eleições dos órgãos sociais. Para tirar o melhor do princípio da separação de poderes. Permitir, por exemplo, que um sócio possa votar numa lista para a Direção e noutra para o Conselho Fiscal e de Disciplina. Ou que um grupo de sócios se possa organizar para concorrer à Mesa da Assembleia Geral.

3. Definir em 35 anos de idade (idade legal para candidaturas a Presidente da República) e 15 anos ininterruptos de sócio, efetivo ou correspondente, a antiguidade mínima exigível a um candidato à Presidência de qualquer órgão social do clube (atualmente, o mínimo é de 25 anos de sócio e apenas para os efetivos).

4. Salvaguardar o valor da antiguidade no Benfica, mas começar a premiá-la mais cedo. Retirar peso à estrutura e aumentá-lo nas pessoas, redefinindo o número de votos por sócio:
• Sócios de 1 a 5 anos – 1 voto
• Sócios de 5 a 10 anos – 10 votos
• Sócios de 10 a 25 anos – 25 votos
• Sócios com mais de 25 anos – 50 votos
• Filiais e Delegações – 10 votos
• Casas do Benfica – 25 votos

5. Equiparar os sócios correspondentes a sócios efetivos, mantendo duas quotas diferentes, mas sem distinção de direitos ou deveres. Quem mora longe da Luz sempre que deseja estar perto da vida do clube – para assistir a um jogo ou participar numa Assembleia Geral, por exemplo – tem de suportar um conjunto de custos que justificam a redução da quota. Mas são sócios exatamente como os outros, não fazendo qualquer sentido continuar a impor-lhes uma limitação de direitos e deveres.

6. Alargar as competências do Conselho Fiscal, atribuindo-lhe também competência disciplinar. Para combater o fantasma de uma excessiva concentração de poderes na Direção. A expulsão de sócios, por exemplo, deixaria de ser competência da Direção, passando a decisão do novo Conselho Fiscal e de Disciplina, passível de recurso para a Assembleia Geral (deixando a palavra final, no limite, aos sócios).

7. Garantir orçamentos próprios para a Assembleia Geral e para o Conselho Fiscal e de Disciplina. Para que os restantes órgãos sociais não estejam dependentes da Direção para a prossecução dos seus fins. E não mais possa ser usada essa desculpa para recusar ou adiar, indefinidamente, a realização de AGs extraordinárias ou auditorias.

8. Obrigatoriedade de um regulamento eleitoral, aprovado pela Assembleia Geral.

9. Obrigatoriedade de um regimento interno para o funcionamento da Assembleia Geral.

10. Permitir a votação por meios eletrónicos, devidamente verificada por auditores externos independentes, a todos os sócios que morem a mais de 50 km de uma mesa de voto. A votação por meios eletrónicos é, evidentemente, o futuro, só é hoje possível a quem resida nos Açores, Madeira ou no estrangeiro e é a melhor ferramenta de que dispomos para permitir que cada vez mais sócios participem nas decisões do clube.

11. E, finalmente, limitar a três o número máximo de mandatos consecutivos a todos os titulares de todos os órgãos sociais. A limitação de mandatos é sempre saudável em democracia e evita a concentração excessiva de poder, bem como a construção de mitologias em torno de figuras salvíficas, sem as quais as instituições cairiam, supostamente, no caos.

Ainda Portugal era uma ditadura e já o Benfica era democrático. Tudo o que aumente a participação popular na vida do clube não é apenas desejável ou bem-vindo; é a essência de quem somos.
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