14 agosto 2023 - 20:42
Acidentes de trabalho: vitória do lóbi
Ainda que introduzindo alguns elementos mitigadores, destinados a mascarar as gritantes inconstitucionalidades da proposta originária, o projeto de lei 348/XV/1.ª, da iniciativa do PS, foi promulgado pelo Presidente da República. As dúvidas da presidência sobre o limite temporal da revisão de incapacidades não obstaram a este desfecho, comunicado em pleno agosto e, portanto, em "silly season", para ver se um dos mais gritantes ataques aos praticantes desportivos profissionais no nosso país passa suavemente pela opinião pública.
