03 fevereiro 2024 - 19:15
Mais fiscalização e menos insólitos
Uma das marcas indeléveis da última legislatura foi a massiva produção normativa em torno de vários temas estruturantes no desporto. Temos um novo quadro legal para a atividade das sociedades desportivas, meritório em vários aspetos, mas após a sua entrada em vigor falta compreender a capacidade de implementação, desde logo ao nível da fiscalização das situações de incumprimento. Neste caso, concordo com a corrente de pensamento sobre a qual atribuir a competência fiscalizadora ao IPDJ poderá não ter sido a solução mais eficiente, pelo menos na configuração atual e pressupondo que o reforço dos quadros qualificados e recursos disponíveis para fazer cumprir estas atribuições será decidido com a próxima legislatura.
