17 outubro 2023 - 17:17
Requiem ao 'Regressar'
A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2024 propõe a alteração ao programa 'Regressar' como até aqui o conhecemos, ainda que o mesmo se mantenha em vigor até a 2026 e continue a permitir a exclusão da tributação de 50% dos rendimentos profissionais obtidos por cidadãos que regressem ao país depois de terem emigrado.