Há momentos em que a política acerta, o que infelizmente nem sempre acontece por cá. Em Portugal, persiste uma explicação confortável para o que falha: a de que somos pequenos demais, menos território, menos economia, menos recursos, menos escala. Mas não é a dimensão que falha, é a execução. Basta olhar para dossiês como a alta velocidade ou o novo aeroporto, sucessivamente adiados, para perceber que o problema não é falta de ambição, é incapacidade de concretizar.
Espanha já percebeu isso há muito tempo e está a agir. Está em marcha, para aprovação no Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações, um projeto de Real Decreto que resolve um problema concreto com uma solução objetiva: tornar contabilizáveis, para efeitos de pensão de reforma, os anos de atividade de atletas profissionais que competiram antes de estarem integrados no sistema contributivo. O diploma abrange, em particular, atletas que exerceram atividade nas décadas de 1980, 1990 e início dos anos 2000, um período em que o profissionalismo coexistiu com um vazio legal em matéria de descontos. É um mecanismo simples: esses anos passam a contar como carreira contributiva, com efeitos diretos no acesso à reforma e no valor das pensões. Não é um plano, não é uma intenção, é uma decisão com consequência.
Por cá, seguimos outro caminho. Temos a Lei n.º 13/2024, com medidas relevantes para o pós-carreira, desde quotas no emprego público a incentivos ao setor privado, passando pelo apoio ao empreendedorismo e pelo acesso ao ensino superior. Mas falta a pergunta essencial: quantos beneficiaram? Quantos atletas foram integrados? Quantos encontraram emprego? Quantos criaram projetos sustentáveis? Sem métricas, sem monitorização e sem responsabilização, tudo isto arrisca ser apenas um catálogo de intenções. E lanço daqui o desafio: seria mesmo muito interessante conhecer os números, suspeito que seja uma mão cheia de nada.
O padrão repete-se. Distribui-se pouco por muitos, evitam-se escolhas e dilui-se responsabilidade. Num contexto de recursos escassos, isso não é neutro, é ineficiente. O mesmo se observa no Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo. As metas são ambiciosas e, essas sim, quantificadas: entre a s quais destaco o reduzir a taxa de inatividade física de 74% para 46% da população e aumentar o número de atletas federados em mais de 500 mil até 2036. O “o quê” está definido. O problema está no “como”.
Alcançar uma redução desta magnitude na inatividade física implica uma transformação estrutural: reforço efetivo da educação física nas escolas, aumento do tempo útil de prática, programas comunitários de proximidade, integração do desporto nos cuidados de saúde primários e incentivos concretos à prática regular. Já o crescimento de mais de 500 mil atletas federados não acontece por decreto, exige clubes mais capacitados, menos barreiras de acesso, custos reduzidos para as famílias, uma base escolar articulada com o sistema federado e um modelo competitivo mais inclusivo. Nada disto se faz com medidas avulsas ou genéricas.
Basta olhar para a execução. O segundo semestre de 2025 já passou e estavam previstas seis medidas: três no pilar do desporto na sociedade, de natureza genérica, como o apoio à prática feminina ou à inclusão nos clubes; duas no desporto de formação e alto rendimento; e uma nas infraestruturas, a requalificação de centros de alto rendimento. Mas quais centros, quando, como e com que impacto? Mesmo admitindo que algumas já tenham arrancado, não se conhece informação pública clara, nem um estado de execução minimamente detalhado.
Ao mesmo tempo, acumulam-se dezenas de iniciativas no calendário, sem hierarquia nem ligação evidente a resultados. Mais medidas, menos foco. Pior, medidas estruturais, com maior impacto potencial, são empurradas para o segundo semestre de 2027, enquanto se antecipa uma dispersão de ações de efeito incerto no curto prazo. E, num movimento que agrava esta fragmentação, foi também solicitado a cada federação um plano estratégico a 12 anos. A pergunta impõe-se: com que prioridades, com que métricas e, sobretudo, com que articulação com o plano da tutela? Sem alinhamento claro, arrisca-se a multiplicar documentos, dispersar ainda mais os recursos e criar camadas adicionais de planeamento sem impacto real.
Mesmo quando se fala em melhor gestão, como unidades de business intelligence, falta o essencial: usar dados que já deviam existir para decidir, eliminar o que não funciona e reforçar o que resulta. Sem isso, medir é irrelevante.
O problema não é a ambição, é a ausência de escolhas. Um plano que tenta fazer tudo não faz nada bem. Uma gestão exigente faria o contrário: definir poucas prioridades, concentrar recursos, estabelecer metas intermédias obrigatórias e avaliar com consequências e responsabilização. Fazer menos, mas fazer melhor.
Quando liderei a Associação de Atletas Olímpicos de Portugal e, nesse contexto, apresentámos uma proposta simples, em 2022, contar os anos de prática desportiva para efeitos de reforma através de uma fórmula ponderada, a resposta foi o silêncio. Uma proposta semelhante, apresentada no mesmo ano pelo olímpico Paulo Frischknecht, então Presidente da Fundação do Desporto, teve o mesmo destino. Numa reunião formal na então Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, em que estive presente, a resposta ao pedido feito para ter em conta os anos de prática desportiva para esses atletas olímpicos dos anos 80 e 90 foi muito clara e audível : devemos trabalhar para os atletas atuais e futuros; para os do passado, e cito “não criem problemas onde eles não existem”. Talvez seja precisamente esse o problema.
Sem execução, sem avaliação e sem memória, a política pública transforma-se num exercício de intenção. Entretanto, mantém-se o padrão da palmadinha nas costas aos atletas, “coitados figurantes”, pois os que entraram no sistema já fazem parte dele e, sem culpa, não o fizeram antes e continuam com medo de fazer parte da mudança. Privilegia-se o que é visível, eventos, cerimónias, pódios, que estes governantes, como outros anteriores, adoram, e, no meio, surge um pedido lancinante, de mão estendida aproveitando a ocasião favorável: “por favor, Sr. Primeiro-Ministro, dê-nos uma pista curta”, enquanto se ignora o que verdadeiramente transforma.
Pelo meio, vão surgindo histórias individuais de excelência, como as de Agate Sousa, Gerson Baldé ou Isaac Nader, muitas vezes apesar do sistema e não por causa dele. São eles que hoje elevam o nome do país e que amanhã, se nada mudar, correm o risco de ser apenas mais uns quantos nomes esquecidos e venham os próximos.
O desporto, e o país, precisam de outra coisa: menos planos, mais execução, mais escolhas e mais impacto. Porque, no fim, a diferença é simples: Espanha faz; Portugal continua a adiar. E, assim, adia também o futuro das gerações passadas, presentes e futuras.
Por Luís Alves Monteiro