José Penedos: O 2004 e o perigo do «apagão»

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– AFIRMOU publicamente que o novo estádio Faro/Loulé corre o risco de não ter iluminação em 2004 se até lá não for instalada a nova rede eléctrica no Algarve. Afinal, o que é que se passa?

– Não quero declarar mais nada sobre o Euro-2004, nem sobre incidentes à volta dessa competição, porque a única coisa que eu quero é que o Euro-2004 corra bem. E, pela parte que me toca, vou fazer tudo para que isso aconteça. De resto, não tenho qualquer ligação ao fenómeno desportivo, nem me quero meter nisso.

– Mas o que é que o levou a fazer tal alerta?

– Em 2004, o Algarve estará, como todo o País, sob o escrutínio público em termos da qualidade das infra-estruturas. E é basicamente para isso que pretendo chamar a atenção. Temos investimentos a fazer na rede nacional de transporte, tal como na área da produção de energia, e esses investimentos não podem atrasar-se. Tem de haver responsabilidade pública partilhada por todos os intervenientes. A autoridade de licenciamento, a autoridade que aprova os projectos, a autoridade que passa as licenças de exploração e, naturalmente, os construtores – protagonistas empresariais destas infra-estruturas –, ou estão todos articulados e conscientes dessa responsabilidade, ou o país pode ter uma má imagem associada à realização do 2004, porque é uma altura específica de cobertura televisiva internacional, mundial. Foi só isso.

– No caso específico do que fala, tudo passa pela instalação de uma nova rede de alta tensão no Algarve. O que é que está em causa: um atraso, ou outro tipo de problema?

– Tudo está a ser tratado com todo o carinho e com algumas pinças de diálogo, junto de algumas Câmaras que têm maiores dificuldades. Naturalmente que isto implica também as autoridades ambientais, mas nós não queremos propor ao Ministério do Ambiente um estudo de impacto ambiental, sem ter uma consolidação mínima do traçado com as autarquias que são atravessadas por essas linhas de muito alta tensão.

– Pelo que li, tudo passa pelos entraves da Câmara de Albufeira ao traçado proposto. Confirma?

– Sim. Neste momento, a discussão do traçado implica apenas uma Câmara, que é a de Albufeira, onde não existe consenso da autarquia. O traçado é transverso sobre o concelho de Albufeira, naquela zona da Aldeia do Purgatório e do Aldeamento de Matos, e é essa a zona que está sob contestação para o atravessamento. Estamos à procura de um traçado em que a Câmara de Albufeira se reveja para o podermos submeter depois ao estudo de impacto ambiental. Mas é a única Câmara com quem existem dificuldades para estabilizar o traçado, porque com as outras já foram estabelecidos protocolos.

– Qual é o limite máximo para o início da instalação, de forma a que o Euro-2004 não seja afectado?

– Temos de começar a fazer a linha no início do próximo ano, para que em 2003 esteja tudo arrumado.

– A responsabilidade é toda da Rede Eléctrica Nacional (REN). Trata-se de uma entidade quase desconhecida do grande público. Quais as suas competências?

– A Rede Eléctrica Nacional é titular do contrato de concessão de exploração da Rede Nacional de Transporte de energia eléctrica, que é a rede fundamental do País. Tem a seu cargo fazer o transporte de energia pelo território, em redes de alta tensão, e também a responsabilidade de interligação do País com o exterior. A importação e exportação de energia é feita pela REN, que tem ainda a iniciativa sobre novos centros produtores, em termos de propostas ao Governo e Direcção-Geral de Economia. Somos nós quem sugere e propõe os projectos de evolução do sistema electroprodutor nacional.

– Quer dizer que a EDP nada tem a ver com este tipo de situações?

– Não. Aliás, esta empresa não se dava por ela porque existia no interior da EDP até há pouco tempo. Separou-se no final do ano passado, a 23 de Novembro, sendo autonomizada. Hoje, existe uma relação accionista minoritária da EDP em relação à REN e existe o accionista Estado, que por enquanto é maioritário. Estão em vistas alterações accionistas nos próximos tempos, que passam pela privatização ou colocação em bolsa em 2002.

– Sai do Governo directamente para a presidência da REN...

– Fiz alguma batalha pública, pela separação da REN quando a EDP passou à maioria de capital privado. Porque acho que a REN, pela responsabilidade pública que tem de garantir o abastecimento de energia ao País, não podia acompanhar a EDP na fase de privatização, em que o Estado só ficaria com 30 por cento. Poderia haver conflito de interesses, uma vez que a EDP é o principal produtor do País. A REN deve estar em condições de conversar com todos os produtores, absorver a energia de todos esses produtores, segundo uma ordem de mérito que é estabelecida apenas em função dos custos marginais de produção. Assumi, no dia 15 de Maio de 2000, em texto que publiquei no jornal “Público” (suplemento de Economia), que a REN não devia sair. Por isso admito que o Governo não tivesse outra opção que não fosse depois convidar-me, para ficar com a criança nos braços. Mas tenho mais de 30 anos ligado ao sector eléctrico. Fui director regional e central da antiga EDP. Fui administrador de empresas do Grupo EDP e presidente de uma delas antes de ser membro do Governo. Quando saí, fazia todo o sentido voltar ao sector.

– Quando alertou para o problema do Algarve e da iluminação do novo estádio do Euro-2004 pensou-se imediatamente na crise energética que o Brasil atravessa. Corremos também o risco de “apagões”?

– Nós vivemos num período muito difícil em termos de criação de novas capacidades de produção energética, exactamente por causa de alguns estudos de impacto ambiental que demoram muito tempo a ser aprovados. Mas não somos os únicos. Temos alguns atrasos por toda a Europa, porque as autoridades ambientais são mais ou menos iguais em todo o lado, e os perfis de aprovação de projectos são temporalmente muito próximos do que se passa em Portugal. Mas, mesmo assim, posso dizer que somos dos países mais equilibrados em termos de oferta e procura de energia. Entrando em 2003 uma nova capacidade térmica – prevista para o final desse ano –, com 400 megawats, que é uma central no Ribatejo, junto ao Carregado, teremos, na nossa previsão de satisfação dos consumos, o equilíbrio garantido entre a procura e a oferta. Ou seja, em termos de “apagões” previsíveis, poderia dizer, sem grande risco de errar, que não é previsível que exista qualquer desequilíbrio que possa conduzir a essa situação em Portugal.

– Os anúncios de possíveis “apagões” em Espanha e Inglaterra não parecem estranhos depois de um ano extremamente chuvoso, como foi este último, em toda a Europa?

– A Espanha anunciou, através das suas autoridades, que se não houver algum cuidado pode haver um “apagão” no Verão de 2002. Mas nós não estamos à beira de uma situação dessas, nem nada que se pareça. Portugal é um país relativamente equilibrado, mesmo no movimento “import/export” de energia. Um ano hidrológico médio equilibra o sistema electroprodutor nacional. Este ano, com o Inverno chuvoso, somos potencialmente excedentários em energia eléctrica. Vamos ver como se porta o resto do ano.

– Disse que só falou do Euro-2004 como um alerta, que não tem ligações ao fenómeno desportivo. E preferência clubística?

– Sou da Académica. Este ano sofri muito, quase todos os domingos. O meu gosto pela Académica é um gosto de militância, mesmo quando a Académica perde. É um gosto de quem passou pela Universidade de Coimbra e que ganhou uma relação específica com o clube. Mas só sigo o futebol porque gosto muito de ver marcar golos. Por isso vejo normalmente pela televisão os jogos que são transmitidos.

– E para quando uma Académica à semelhança do actual Boavista?

– Espero que, se não for antes, quando fizer meio centenário sobre a crise de 69 [em 2019] – e eu espero ainda cá estar – que vivi em Coimbra. Nessa altura quero que Académica esteja em condições de ser campeã. E estou disposto a esperar.

– É que acha que o Governo precisa de uma “chicotada psicológica”?

– O primeiro-ministro é a única entidade que gere a circunstância de reestruturação do Executivo. Ninguém deve pronunciar-se responsavelmente sobre essa oportunidade. O que o País pode sentir é mais ou menos apelo a uma mudança de caras no Governo.

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