O Governo decidiu esta quinta-feira decretar situação de calamidade a partir de sábado devido à pandemia de covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 9 de novembro.
"O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de maio", disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
Algumas das principais medidas:
- Abertura das fronteiras terrestres com Espanha
- Restaurantes, cafés e pastelarias passam a poder ter seis pessoas por mesa no interior e 10 em esplanada. Continua, no entanto, a limitação de horários, podendo agora fechar às 22h30. Estes estabelecimentos passam ainda a poder funcionar até esta hora mesmo aos fins-de-semana.
- Volta também a ser permitida a prática de todas as modalidades desportivas, incluindo as aulas nos ginásios.
- Os casamentos e batizados passam a ter uma limitação máxima de 50%.
- Os centros comerciais vão estar abertos até às 21h durante a semana e as 19h ao fim-de-semana
- Salas de espetáculos podem funcionar todos os dias até às 22h30
- Mantém-se a obrigatoriedade do teletrabalho
Situação dos vários concelhos
- 270 concelhos avançam no desconfinamento.
- Mirando do Douro, Paredes, Valongo, Carregal do Sal e Portimão não avançam; Aljezur e Resende recuam nas medidas de confinamento.
- Há 27 concelhos em estado de "alerta", com mais de 120 casos por 100 mil habitantes e que por isso ficam em situação de alerta, anunciou António Costa. A saber:
- Alijó
- Alpiarça
- Arganil
- Batalha
- Beja
- Boticas
- Cabeceiras de Baixo
- Castelo de Paiva
- Celorico de Basto
- Cinfães
- Coruche
- Fafe
- Figueiró dos Vinhos
- Lagos
- Lamego
- Melgaço
- Oliveira do Hospital
- Paços de Ferreira
- Penafiel
- Peniche
- Peso da Régua
- Ponte da Barca
-Póvoa de Lanhoso
- Tábua
- Tabuaço
- Vidigueira
- Vila Real de Santo António