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A modernidade tecnológica trouxe-nos uma série de inovações que nos facilitam a vida nas mais diversas vertentes. E no que diz respeito a redes sociais e plataformas de partilha de mensagens, a evolução tem sido gritante nos últimos anos. Potenciadas pela pandemia, que nos obrigou a continuar a comunicar mas confinados às nossas casas, estas ‘redes’ são cada vez mais encriptadas, mais fáceis de usar e, inevitavelmente, mais perigosas.
Ver filmes sem pagar, jogar a videojogos sem os comprar e assistir a jogos de futebol sem subscrever os canais para o efeito são uma praga que já todos conhecemos e que nos fomos habituando a normalizar. E agora há um novo modelo de pirataria que se vai entranhando na população como um vírus e que tal como os outros, é cada vez mais difícild e combater. Falamos da pirataria de conteúdos de imprensa. Grupos de Whatsapp, Telegram ou canais de Facebook onde milhares de pessoas se juntam para partilhar a imprensa diária em formato PDF, como se fosse a coisa mais normal do Mundo.
Mas, na verdade, nenhuma dessas pessoas teria coragem de chegar à banca, pegar no Record ou no Correio da Manhã e seguir o seu caminho. Contudo, escudados por estas plataformas fazem-no sem reservas... Uma ilegalidade que tem consequências bem nefastas para o setor da Comunicação. De resto, setembro deste ano foi mais um mês negro para a imprensa portuguesa, que voltou a ser alvo de perdas potenciais superiores a 3,5 milhões de euros decorrentes da partilha de jornais e revistas nestas plataformas.
Uma análise mais abrangente mostra a verdadeira dimensão deste ‘monstro’. A imprensa nacional perdeu 22 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, de acordo com Carlos Eugénio, diretor executivo da Visapress. "A partilha de jornais e revistas de forma ilegal é um crime que a Visapress está comprometida em combater. Ainda assim, a velocidade do digital e do modelo jurídico vigente tarda em estar adequada", aponta o responsável, lembrando que foi interposta, em novembro de 2020, uma providência cautelar contra a plataforma de mensagens Telegram, para que esta seja obrigada a encerrar os grupos de utilizadores em que são distribuídas gratuitamente publicações pirateadas.
"É imprescindível que o projeto-lei 706, para combate à pirataria, que está neste momento a ser discutido na especialidade na Assembleia da República, suba a plenário para votação final", acrescenta o Carlos Eugénio.
De acordo com um estudo levado a cabo pela Visapress, são partilhadas em média, por dia, 88 publicações em Portugal.
Diretores estão unidos desde 2020
A situação tem sido tão preocupante que em 2020, numa iniciativa inédita, 20 diretores de vários jornais e revistas, incluindo Bernardo Ribeiro, de Record, juntaram-se para pedir aos leitores ajuda no combate à pirataria que afeta de forma clara o jornalismo profissional e independente. Elaboraram um documento que apela a esta ajuda imperativa: "Diariamente, versões em PDF, com a totalidade dos jornais e revistas, são partilhadas, numa clara violação dos direitos de autor. Esta partilha, além de ser um crime, é uma ameaça à sustentabilidade financeira das empresas, à informação livre e coloca em causa milhares de postos de trabalho. Estamos juntos para lhe pedir que nos ajude a travar a pirataria."
Por João Seixas